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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURA TO.

Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.

Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS.

Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2011.

Fica o Poder Executivo Autorizado a Proibir a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de Colégios e Escolas

Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências,

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço da Mata, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA E MOTO FRENTISTA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Altera a Lei nº 2.305, de 23 de março de 2010, que dispôs sobre a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a prestação de serviços relativos à construção e à exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA

Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos tributários, concessão de beneficias e remissão nos casos em que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear servidor municipal para o desempenho de cargo comissionado, sob a condição de função gratificada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.

Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata.

Reativação da Banda Filarmônica.

Reforma e ampliação do velório municipal.

Municipalização do Transporte alternativo (KOMBI).

Pavimentação e drenagem da rua pio IX localizada no bairro de Capibaribe (Várzea Fria)

Recuperação do calçamento e revitalização da praça do residencial Francisca de Paula.

Retorno de percurso do ônibus parque Capibaribe/Cidade.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JULIA GOMES - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE MOURA - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS - VILA DO REINADO- SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA BREJO DA MADRE DE DEUS - VILA DO REINADO- SÃO LOURENÇO DA MATA.

CALÇAMENTO DA RUA BARREIROS (SEVERINA DIAS CARNEIRO) - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS - VILA DO REINADO.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RIACHUELO - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA MANOEL AMAZONAS - VILA DO REINADO - SÃO LOURENÇO DA MATA.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVO ORIENTE ( ANTIGA RUA CAÇIMBÃO).

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AURORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAPIBARIBEPOR TRÁS DA FIAT LUX (VÁRZEA FRIA).

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MATRIZ DA LUZ.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS QUE FICA LOCALIZADO NA BELA VISTA.

ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGES.

RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PIXETE CAM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E VESTUÁRIO AO LADO DO CAMPO.

CALÇAMENTO DA RUA ISSAC SALAZAR NO BAIRRO DE JARDIM PENEDO.

ILUMINAÇÃO DO CALCADÃO.