SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 143, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA HELENA GOMES DE BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA IRLENE MARIA ADAN CRUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 141, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA IVONE MARIA DOMINGOS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 140, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LUCINEIDE SÁTIRO BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSOR MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA BERENICE DE LIMA MESSIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA CLEONICE ALVES CAMELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA FRANCISCA ONÉLIA LAPENDA DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR GERIVALDO BARBOSA DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ALBA BRAGA DE MORAIS BORBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. EULÁLIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA VERÔNICA BARBOSA XIMENES DA LUZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARLEIDE DA SILVA BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARLUCE JOSÉ DA SILVA BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LIEGE LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A PROFESSORA ELIZABETE LINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIA DA GLÓRIA COSTA MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. ROSA AMÉLIA RENDALL DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIA DO CARMO FEITOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIANA CARNEIRO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ELIZABETE ALVES CAMELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA EUNICE PEREIRA BELTRÃO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR BARTOLOMEU ALVES CAMELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, À PROFESSORA JOSEMIR BEZERRA DE LIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROFESSOR NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IRAN DE ANDRADE SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IVAN GOMES COUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR JOSÉ ILVOIR NOTARO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ADRIANO PEREIRA JUSTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ORLANDO AUGUSTO BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA LÚCIA VIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.442, de 22 de outubro de 2014 Ementa: Dispõe sobre desafetação de áreas públicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.441, de 16 de setembro de 2014 Ementa: Nomeia a Praça situada na Rua Pedras Preciosas de PRAÇA ARIANO SUASSUNA, no Bairro da Rosina Labanca e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.440, de 05 de setembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.439, de 27 de agosto de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.437, de 11 de julho de 2014 Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.436, de 11 de julho de 2014 Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.472, de 22 de julho de 2015
Lei Ordinária nº 2.438, de 18 de junho de 2014 Ementa: Nomeia a Escola Municipal situada na Rua 07 no Parque Capibaribe, de ESCOLA MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.435, de 20 de maio de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externo nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.434, de 20 de maio de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores ( autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veiculo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.433, de 20 de maio de 2014 Ementa: Institui o evento itinerante artístico cultural denominado "Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.432, de 20 de maio de 2014 Ementa: Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Resolução nº 106, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO ESTADUAL MAVIAEL CAVALCANTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DR. TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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