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Determina que toda escola pública municipal exiba o resultado do IDEB em uma placa de boa visibilidade na entrada principal.

Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2. 159, de 10 de outubro de 2006.

Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de Prefeito AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2012.

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.

Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2. 159, de 1 O de outubro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o 1° artigo da lei 2.173 de 15 de março de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata-PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Loteamento Capibaribe, Quadra A1, ao lado da Praça ACADEMIA DA CIDADE, de RUA ARISTEU JOSÉ GUERRA.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.

Altera o art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Taxi no Município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências.