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PRE 814/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
FINORÇ - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 816/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 817/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ).
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 818/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 819/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 820/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 821/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 822/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 823/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sr.ª Ana Paula Muniz Gomes Alves.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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PRE 824/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 825/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 826/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 827/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 827, de 19 de dezembro de 2024
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PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao art. 5° da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2, de 13 de agosto de 2024
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EMADI 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1º.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
JUSRED - Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, modifica a redação da Ementa, Art 1º, Capítulo II, Art. 3º, Capítulo III, Art. 4º, Art. 6º, Art. 7º, Capítulo IV, Art. 8º, Capítulo V, Art. 9º, Art. 10.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
JUSRED - Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020, de 19 de Junho de 2024, modifica a redação da Ementa e Art 1º.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
JUSRED - Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria anexada ao PL 020/2024.
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EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Emendas impositivas de 1 a 15.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição
Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 041/2024, que "Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais constantes dos programas habitacionais no Município de São Lourenço da Mata, em parceria com o Governo Estadual e Federal, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murro de arrimo nas residências de nº 191,193,377,378,380,395,412,435, 1015, 1013,446, 1011,447,44, 448,396,397,480, 7,303,345,450,456,436,437,439,440,441,15, 443,442, 444, 445 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº 2394 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº449 da Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar a reforma e o alargamento do canal da Rua Antônio Almeida, localizada no Bairro do Capibaribe deste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar Construção de muro de arrimo, Escadaria e Corre Mão na residência de nº390 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: A Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a aplicação de uma Manta de Cimento na barreira localizada na Rua Oriental, nº 07, Bairro - Beira Rio. (Primeira entrada a esquerda, após o Posto Médico).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: SÃO SEBASTÃO, PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, BONITO E AMARAGI, no Bairro de Nova Tiuma.
Apresentação: 18 de Março de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro da Vila do Reinado:
• Manoel de Moura, Almirante Tamandaré, Treze de Maio, Gonçalves Dias, Julia Gomes, José Bonifácio, Rua Barreiros, Belo Horizonte, Minas Gerais, Barra de Guabiraba, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pará, Bom Conselho.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED e Asfaltamento para as ruas: Fábio Mota e Claudio Mota, Bairro Vila Dourada.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Caiará:
• Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua Beija Flor, Rua Violetas, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua Augustinho Rodrigues, Rua Jasmim.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de Bolsas ou Mochilas Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: A Criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de bebedouros e comedouros para cachorros e gatos nas praças do nosso município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: A Criação do Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Desenvolver ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva, para os alunos portadores de deficiência ou doença rara, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do programa "material escolar solidário", neste município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de um programa de espaço infantil noturno, em atendimento a primeira infância, neste município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: A elaboração de um estudo, sobre a criação de um fundo municipal de trabalho, neste município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Incluir no calendário municipal, "a semana da mulher grávida", neste município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Mamógrafo móvel, nos distrito de Lages e Matriz da Luz.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Faixa de segurança para circulação de pedestres e ciclistas na PE 20-matriz da luz
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Ação nas escolas públicas, para emissão de RG aos estudantes.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de banheiro público no centro do distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma da escola municipal Duque de Caxias na Comunidade do Barro- Barragem de Tapacurá.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Vinicius Labanca, a criação do programa ou (projeto) São Lourenço CEP, com placas e Nomes
das Ruas de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a implantação do projeto ALIMENTO CERTO NA MESA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a implantação do projeto R10 "Ronaldinho Gaúcho".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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