SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1395 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.974, de 03 de abril de 2023 Ementa: Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.973, de 29 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.972, de 29 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.971, de 29 de março de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.970, de 27 de março de 2023 Ementa: Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.969, de 27 de março de 2023 Ementa: Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.968, de 27 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.967, de 14 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.966, de 10 de março de 2023 Ementa: Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.965, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.964, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.963, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.962, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.961, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.858, de 01 de setembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.960, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.866, de 15 de outubro de 2021
Lei Ordinária nº 2.959, de 30 de dezembro de 2022 Ementa: Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 2.958, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.957, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.956, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.955, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.954, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.953, de 28 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.623, de 11 de setembro de 2018 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.623, de 11 de setembro de 2018 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.786, de 18 de junho de 2020 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.847, de 01 de julho de 2021 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022
Lei Ordinária nº 2.951, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.018, de 19 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 2.950, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.949, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.292, de 13 de novembro de 2009
Lei Ordinária nº 2.948, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.947, de 11 de novembro de 2022 Ementa: "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.946, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.739, de 21 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 2.945, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.944, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.943, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de dezembro de 2021 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de dezembro de 2021 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.033, de 18 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 2.942, de 01 de novembro de 2022 Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de dezembro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 2.941, de 01 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.940, de 14 de outubro de 2022 Ementa: Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.939, de 14 de outubro de 2022 Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.938, de 14 de outubro de 2022 Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 2.937, de 06 de outubro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.936, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.928, de 21 de maio de 1998
Lei Ordinária nº 2.935, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CP AAP, intituida pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.933, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.928, de 21 de maio de 1998 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.934, de 01 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 2.932, de 14 de setembro de 2022 Ementa: REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.931, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal O Pereirão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.930, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.929, de 02 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.881, de 29 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.928, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.927, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.926, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.925, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1395 normas.