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RECADASTRAMENTO DOS MOTO TAXISTAS E DOS PONTOS DE MOTOTAXIS EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.

A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA PIO IX NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA NOVA ESPERANÇA F, NO NINCHO. DANDO ACESSO A DIVERSAS RESIDÊNCIAS.

VOTOS DE APLAUSOS A Dra.TEREZA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, DELEGADA DA FORÇA TAREFA DA SECCIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

ACADEMIA DA CIDADE E A PROTEÇÃO DO GRÁDIO NA PRAÇA ADERMAR FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO DE TIÚMA.

A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES DE PASSAGEM DE CARRO E PEDESTRE.

COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 100 NO CANAL DE 60 MÊTROS NA TRAV. IRMÃO FOX E TRAV. ADOLFO MARANHÃO, SITUADO NO CENTRO DE SÃO LOURENÇO.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ESPERANÇA ,NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE) , AO LADO DA ANTIGA EMPRESA METALPIL.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA ORRICO LAPENDA NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE).

REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COLÉGIO ANGLO).

CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM SÃO LOURENÇO DA MATA.

SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CURSOS DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS.

SOLICITO A ESTA MESA A INSTALAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE ABORDAREMOS ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA BEM COMO OBTER INSTRUMENTOS CAPAZES PARA A SUA ELIMINAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES PERTINENTE AO TRÂNSITO E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSA CIDADE.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENEDO/CAJÁ.

REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUVINO PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 90 SITUADA NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.

RECADASTRAMENTO DAS PLACAS VERMELHA (PLACAS QUE AUTORIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO RECIFE PARA SER CONSTRUIDO UMA CARPINTARIA, SERRALHARIA E UM CD (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.

Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências.

Institui no Município de São Lourenço da Mata, a "COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DE SEGURANÇA" e dá outras providências.

Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo.

Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.

Acrescenta e inclui os§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009.

Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURA TO.

Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências.

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.

Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS.

Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2011.

Fica o Poder Executivo Autorizado a Proibir a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de Colégios e Escolas

Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências,

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço da Mata, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA E MOTO FRENTISTA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Altera a Lei nº 2.305, de 23 de março de 2010, que dispôs sobre a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a prestação de serviços relativos à construção e à exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA

Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos tributários, concessão de beneficias e remissão nos casos em que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear servidor municipal para o desempenho de cargo comissionado, sob a condição de função gratificada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.

Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata.