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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 8° do art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, com a redação dada pelo art. 1° da Lei Municipal nº 2.304/2010.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.402, de 30 de abril de 2013

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.403, de 28 de maio de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de ruas em nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.404, de 28 de maio de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.405, de 12 de junho de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do inciso l, art. 1° da Lei Municipal nº 2.395/2013 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.406, de 19 de junho de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.407, de 25 de junho de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.408, de 25 de junho de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.409, de 25 de junho de 2013

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.410, de 25 de junho de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.411, de 25 de junho de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.412, de 16 de agosto de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecentes e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que indica.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Dora da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.420, de 05 de setembro de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.414, de 02 de setembro de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.415, de 02 de setembro de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.416, de 02 de setembro de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.419, de 05 de setembro de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.413, de 28 de agosto de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.417, de 05 de setembro de 2013

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247/2009, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.418, de 05 de setembro de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de combate as drogas.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.422, de 25 de setembro de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no Âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Celso Luiz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.423, de 03 de outubro de 2013

PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Construção de uma Praça denominada Monumento à Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.428, de 20 de dezembro de 2013

PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o ASSOCIAÇÃO PROJETO SENSAÇÃO CRAQUE NA BOLA NA ESCOLA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.425, de 16 de dezembro de 2013

PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.424, de 16 de dezembro de 2013

PRE 45/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAULO CÂMARA.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  José Leopoldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 14 de março de 2013

PRE 46/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sta. DINÁ FREIRE DOS SANTOS.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 14 de março de 2013

PRE 47/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao PASTOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 15 de maio de 2013

PRE 48/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. LAERTES PIMENTEL BRASILEIRO DA COSTA.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 15 de maio de 2013

PRE 49/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. ANTÔNIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 15 de maio de 2013

PRE 50/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Drª. Marinez Marques Viana.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Gilberto Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 17 de junho de 2013

PRE 51/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao DEPUTADO FEDERAL JORGE WICKS CORTE REAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 14 de agosto de 2013

PRE 52/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 14 de agosto de 2013

PRE 53/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao diácono Adão José de Moraes.

Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 14 de agosto de 2013

PRE 54/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a PROMOTORA DE JUSTIÇA MÁRCIA CORDEIRO GUIMARÃES LIMA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 22 de agosto de 2013

PRE 55/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Sr. MALAQUIAS ANCELMO OE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  Paulo Sales
Anderson Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 26 de agosto de 2013

PRE 57/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao DOUTOR FERNANDO TIMES DE CARVALHO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Celso Luiz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 04 de setembro de 2013

PRE 58/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata a enfermeira obstétrica Sra. Josefa Campeio de Lima (parteira conhecida em Tiúma como mãe zefinha).

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 11 de setembro de 2013

PRE 59/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Profº GERIVALDO BARBOSA DE MELO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Paulo Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 25 de setembro de 2013

PRE 60/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE SILVEIRA digníssimo diretor do GRUPO VOTANRANTIM.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 25 de novembro de 2013

PRE 61/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Major-PM Sr. LEONARDO AUGUSTO DE LIMA E SILVA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 01 de outubro de 2013

PRE 62/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Sra. Maria José Costa Pimentel.

Apresentação: 1 de Setembro de 2013
Autor:  Juninho de Muribara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 14 de outubro de 2013

PRE 63/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JOSEFA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 09 de outubro de 2013

PRE 64/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARLENE FERNANDES DE MARIA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 09 de outubro de 2013

PRE 65/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. RUTE DANIEL DE ALBURQUERQUE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 09 de outubro de 2013

PRE 66/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LEONEL FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 09 de outubro de 2013

PRE 67/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA LINDOMAR PANZUTY DOS SANTOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 09 de outubro de 2013

PRE 68/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 09 de outubro de 2013

PRE 69/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. UILSON DE SOUZA( TIO CORRÊIA).

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 09 de outubro de 2013

PRE 70/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA AUXILIADORA MUNIZ.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 09 de outubro de 2013

PRE 71/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 09 de outubro de 2013