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Dispõe sobre a adoção do método de simplificação do processo de concessão do Alvará de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação de pontos eletrônicos para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências.

NOMEIA a Praça ao lado do Hospital Petronila Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça do bairro da Ercina Lapenda, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Concede às Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016.

Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de CRECHE JORNALISTA CRISTINA TAVARES.

Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA.

Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da creche do bairro do Parque Capibaribe neste município, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL SR. SÍLVIO SERAFIM COSTA

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO T.C. N 1401823-8 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. GIOVANI TRAJANO SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE HÉCTOR MIGUEL RUIZ PADILHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE PEDRO JORGE COSTA E SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO MÉDICO DR. EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO: SR. PADRE DAVI GONÇALVES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. HUBIANY ÂNGELO DE MIRANDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A DRA VERA LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A RADIALISTA, SHEILLA XAVIER DE LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. FRANCISCA MARTINS LIMA DE MELO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. GILZETE TEIXEIRA VIANA PRESIDENTE DIRETORA DO CEDECOM - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A MISS BRASIL BRUNA BLOISE ALVES DE SOUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO:SR.PADRE JURANDIR DIAS JUNIOR

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015