Logo Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1422 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.042, de 20 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 20 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.973/2001 DE 10.04.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.040, de 20 de março de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Praça em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 20 de março de 2002
Ementa:
Denomina de Colégio Municipal Jair Pereira de Oliveira, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA PMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS FONTES E RIACHO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE BALANÇA NAS FEIRAS LIVRE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICA, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
CLASSIFICA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FM DAMATA E RENASCER, ÓRGÃOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNSAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 25 de dezembro de 2001
Ementa:
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA URBANA DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DEVEM MANTÊ-LOS LIMPOS, CERCADOS OU MURADOS E AS RESPECTIVAS CALÇADAS CONSTRUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 18 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 18 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE SÍMBOLO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 18 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEFAZ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.013, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO A CLIENTE POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.012, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
PROÍBE CONSTRUÇÕES NAS ÁREAS UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, FICA DENOMINADA DE RUA REGINALDO RODRIGUES DE MOURA PARTE DA ATUAL RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, APÓS O CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL LABANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
DENOMINA DE DESPORTIVA IVAN MARTINS DE ALBUQUERQUE, CONJUNTO DESPORTIVO COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA ESPORTIVA, NA VILA ERCINA LAPENDA QUE AINDA NÃO FOI NOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRE E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 27 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 12 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI QUE SEJA IMPLANTADO NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA " A HISTÓRIA DE SÃO LOURENÇO DA MATA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.189, de 12 de março de 2026
Lei Ordinária nº 2.003, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº.1.980, de 02.07.01, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.002, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL EM NOSSA CIDADE - CONJUNTO RESIDENCIAL EX- PREFEITO JOSÉ LAPENDA FILHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de São Lourenço da Mala e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 25 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 25 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a alienação, ao Serviço Social do Comércio - SESC, do imóvel que especifica, para a instalação de um Centro Educativo no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação da Sede do Ministério Público Estadual no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.996, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar Semáforos para Pedestres nos Cruzamentos e Vias Públicas onde existem Semáforos para veículos automotores.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DO FUNDO MUNICIPAL APOSENTADORIA E PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 25 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei n.º 1.974/2001, repristina a Lei n.º 1.814/92 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.990, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza a alienação, ao Governo do Estado de Pernambuco, dos imóveis que especifica, para a instalação de 02 (dois) Núcleos de Segurança Comunitária e/ou Núcleos Integrados de Segurança Comunitária no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
Cria cargos de Agente Fazendário e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
Cria conservatório e banda de música, e fixa bolsa de estudos para o aprendizado e desenvolvimento da arte, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
Institui o "DIA DA PAZ" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores da Vila Agamenon Magalhães (ASMOVAM), situada à Rua Barra da Guabiraba, nº 25, Vila Ercina Lapenda - São Lourenço da Mata - PE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.