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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e
Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Antônio Manga
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal de combate, prevenção e conscientização a aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.957, de 28 de dezembro de 2022
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário de comemorações oficiais do município a semana "quebrando o silêncio".
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.958, de 28 de dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Seguiu para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.959, de 30 de dezembro de 2022
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.953, de 28 de dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.954, de 28 de dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.955, de 28 de dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.956, de 28 de dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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PRE 773/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 18100866-0- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 773, de 17 de fevereiro de 2022
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PRE 774/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 774, de 17 de fevereiro de 2022
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PRE 775/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica e Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 775, de 03 de março de 2022
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PRE 776/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 776, de 29 de março de 2022
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PRE 777/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal DANILO JORGE DE BARROS CABRAL.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 777, de 29 de março de 2022
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PRE 778/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel ALAN LUIZ DE SANTANA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 778, de 29 de março de 2022
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PRE 779/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 779, de 03 de maio de 2022
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PRE 780/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 780, de 10 de maio de 2022
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PRE 781/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI - PARTIDO: PODEMOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 781, de 17 de maio de 2022
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PRE 782/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Estadual GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA- PARTIDO:
SOLIDARIEDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 782, de 17 de maio de 2022
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PRE 783/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Médico e Ex-Deputado Federal JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 783, de 24 de maio de 2022
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PRE 784/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Estadual Sr. GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 784, de 01 de junho de 2022
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PRE 786/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA- PRB
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 786, de 14 de junho de 2022
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PRE 787/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. RAIKO MORALES.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 787, de 21 de junho de 2022
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PRE 788/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 789/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário de Saúde Municipal Dr. CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 790/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pedagogo Sr. Elizeu Dias de Santana ( Conhecido como Elizeu da Cooperativa).
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 791/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 19 de abril de 2022
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 21 de março de 2022
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Lourenço da Mata de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2, de 26 de abril de 2022
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o Atendimento integral à alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros transtornos de aprendizagem.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código Tributário do Munícipio de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Acompanhar Matéria
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EMIMP 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Na Infraestrutura, reforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Na Saúde compra de uma ambulância para o posto médico da Muribara. Na Infraestrutura, pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Gilberto Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Deto de Lages
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 4/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico de Tiúma. Na pratica de Esporte e Lazer compra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco Vieira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 5/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde compra de fraldas destinadas a pacientes da rede pública de saúde do Município. Na Infraestrutura, Calçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 6/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde conclusão do Posto Médico do Engenho Concórdia. Na Educação Construção de Escola localizada no Engenho Poço Dantas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Gordo de Lages
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 7/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro Centro. No Esporte Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 8/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e II. Na área Social fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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