SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2026 Autor: Alemão do Pixete Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 187 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.193, de 10 de abril de 2026
PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Alcides Francisco Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) \|\| Luciano do Cruzeiro (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 211 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.199, de 16 de abril de 2026
PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 212 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.198, de 16 de abril de 2026
PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 213 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 7 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Atípica, destinado à promoção de assistência e inclusão social, e cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Irmã Glauba Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Alcides Francisco Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Última Ação: O Vereador que este subscreve, Alcides Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer, de forma escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, por se tratar de repetição de matéria que já se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Texto Original
PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Acompanhar Matéria
PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.197, de 16 de abril de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município. Apresentação: 7 de Maio de 2026 Autor: Camila Albanez Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Maio de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2026 Autor: Dr° Gabriel Acompanhar Matéria
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 66 de 2026 Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 833, de 03 de março de 2026
PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 834, de 12 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra." Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: Arllan Dourado Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Matéria enviada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026 Acompanhar Matéria
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Pedro Batera Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Acompanhar Matéria
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Acompanhar Matéria
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Acompanhar Matéria
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências. Apresentação: 16 de Janeiro de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3, de 03 de fevereiro de 2026
EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2025. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es): Ricardo de Gulu Texto Original Acompanhar Matéria
VETO 1/2026 - Veto Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Maio de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es): Ricardo de Gulu Texto Original Acompanhar Matéria

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