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REQ 241/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA ÁREA AO LADO DA AV. MIGUEL ARRAES, ENTRE O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 244/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROBLEMA DA HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
André Melo
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 246/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DE REFERÊNCIA PARA EXAMES ENTRE A AV. MIGUEL ARRAES E O RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 247/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REACENDIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENSÃO DA AV. DR. FRANSCISCO CORREIA E AV. BELMIRO CORREIA ONDE HOUVER SEMAFORIZAÇÃO E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, NA ENTRADA DA VILA DO REINADO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO MATRIZ, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO JOAQUIM FREIRE, NA SAÍDA DA RUA DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO CODAI, MERCADO PÚBLICO, ANTIGO FLAMENGO, LOJA ELEKTRA, NA SAÍDA DA VÁRZEA FRIA E EM FRENTE AO SHOPING TIMBI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 264/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL,CASA BRASIL E CIDADES DIGITAIS
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 265/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 266/2014 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHO DE DROGAS MUNICIPAL E ESTADUAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Anderson Coutinho
Texto Original
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REQ 267/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOPE ( HEMOCENTRO DE PERNAMBUCO) EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.430, de 28 de fevereiro de 2014
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a remuneração dos docentes municipais inseridos no Nível I, da faixa Magistério Normal Médio, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.429, de 20 de fevereiro de 2014
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Transforma em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.431, de 24 de março de 2014
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.432, de 20 de maio de 2014
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o evento itinerante artístico cultural denominado "Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.433, de 20 de maio de 2014
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores ( autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veiculo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.434, de 20 de maio de 2014
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externo nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Transformada em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.435, de 20 de maio de 2014
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.436, de 11 de julho de 2014
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.437, de 11 de julho de 2014
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia a Escola Municipal situada na Rua 07 no Parque Capibaribe, de ESCOLA MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
José Leopoldo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.438, de 18 de junho de 2014
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.439, de 27 de agosto de 2014
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.440, de 05 de setembro de 2014
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia a Praça situada na Rua Pedras Preciosas de PRAÇA ARIANO SUASSUNA, no Bairro da Rosina Labanca e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.441, de 16 de setembro de 2014
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação de áreas públicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta a e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.442, de 22 de outubro de 2014
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.446, de 23 de dezembro de 2014
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.443, de 28 de novembro de 2014
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.445, de 28 de novembro de 2014
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.444, de 28 de novembro de 2014
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.448, de 18 de dezembro de 2014
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PRE 100/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. LADJANE DO NASCIMENTO CARVALHO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 100, de 12 de fevereiro de 2014
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PRE 101/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. ABELARDO DA HORA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Leopoldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 101, de 12 de fevereiro de 2014
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PRE 102/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA (EFV) ESCOLINHA DE FUTSAL DA VERA VERÔNICA MENDES DE MELO.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 102, de 19 de março de 2014
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PRE 103/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE TURISMO JUVENTUDE ADALBERTO EPAMINONDAS LEOPOLDINO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Irmão Manoel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 103, de 19 de março de 2014
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PRE 104/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DAVID POLICARPO DE MOURA
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
Irmão Manoel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 104, de 15 de abril de 2014
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PRE 105/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DR. TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Irmão Manoel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 105, de 15 de abril de 2014
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PRE 106/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO ESTADUAL MAVIAEL CAVALCANTI.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
André Melo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 106, de 15 de abril de 2014
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PRE 107/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA LÚCIA VIANA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 107, de 03 de novembro de 2014
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PRE 108/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ORLANDO AUGUSTO BEZERRA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 108, de 03 de novembro de 2014
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PRE 109/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 109, de 03 de novembro de 2014
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PRE 110/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ADRIANO PEREIRA JUSTINO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 110, de 03 de novembro de 2014
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PRE 111/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR JOSÉ ILVOIR NOTARO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 111, de 03 de novembro de 2014
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PRE 112/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IVAN GOMES COUTO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 112, de 03 de novembro de 2014
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PRE 113/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR IRAN DE ANDRADE SILVA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 113, de 03 de novembro de 2014
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PRE 114/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROFESSOR NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 114, de 03 de novembro de 2014
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PRE 115/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, À PROFESSORA JOSEMIR BEZERRA DE LIRA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 115, de 03 de novembro de 2014
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PRE 116/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR BARTOLOMEU ALVES CAMELO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 116, de 03 de novembro de 2014
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PRE 117/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA EUNICE PEREIRA BELTRÃO SILVA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 117, de 03 de novembro de 2014
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PRE 118/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ELIZABETE ALVES CAMELO
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 118, de 03 de novembro de 2014
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PRE 119/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIANA CARNEIRO DA SILVA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 119, de 03 de novembro de 2014
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PRE 120/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES E SILVA
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 120, de 03 de novembro de 2014
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PRE 121/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA. MARIA DO CARMO FEITOSA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 121, de 03 de novembro de 2014
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