Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 193 matérias.

Resultados

REQ 432/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DO BEM-TE-VI NO BAIRRO DE PENEDO

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 433/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MARIA ALINE DE SANTANA NO LOTEAMENTO IRINEU BARBOSA TEIXEIRA

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 434/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSO COM APARELHO ESPECÍFICOS PARA OS MESMOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 468/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA DO RIACHO NO LOTEAMENTO BELA VISTA

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 469/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO DO CAIARÁ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 470/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO DA PRIMEIRA TRACESSA DA RUA NOVE QUE FICA POR TRÁS DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 479/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSUÉ PEREIRA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 480/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CORRÊIA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 481/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUAR CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 482/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CALÇADÃO DA AV. BELMINIO CORREIA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 511/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA TEN. SEBASTIÃO CARIELE NO LOT. BELA VISTA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 512/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PADRE HECTOR MIGUEL NA LADEIRA LIBERATO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 514/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE EFETIVO PARA A CÂMARA DE VEREADORES NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 515/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO DO IPVA E ALVARÁ AOS TAXISTAS, TRANSPORTES ESCOLARES E TRANSPORTES COMPLEMENTARES (ALTERNATIVO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 516/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO QUE EMITAM NUMERO DE CPF NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM NASCIDOS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 517/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR O EVENTO BATERA PE NO "PROJETO EU CURTO SÃO LOURENÇO"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 524/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO VOTO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DO CANTO DA VILA O CAMPEÃO 2015 DA VI EDIÇÃO DA COPA PAU BRASIL DE FUTEBOL AMADOR NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.452, de 19 de fevereiro de 2015

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de eleições para escolha dos diretores e vice diretores das escolas da rede pública municipal de ensino através da comunidade escolar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Texto Original

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-a e seguintes da lei orgânica municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.451, de 13 de fevereiro de 2015

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.449, de 13 de fevereiro de 2015

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.453, de 23 de fevereiro de 2015

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.454, de 26 de fevereiro de 2015

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de março de 2015

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Anderson Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.457, de 17 de março de 2015

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmos.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Anderson Coutinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2015
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue e Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.456, de 13 de março de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outras disposições, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.458, de 28 de abril de 2015

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.459, de 28 de abril de 2015

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.460, de 28 de abril de 2015

PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal a Lei Municipal 2.410, de 25 de junho de 2013.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.462, de 11 de maio de 2015

PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal n!l 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.464, de 26 de maio de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.465, de 26 de maio de 2015

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.463, de 11 de maio de 2015

PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.466, de 08 de junho de 2015

PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.467, de 11 de junho de 2015

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de junho de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.469, de 11 de junho de 2015

PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.470, de 11 de junho de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.471, de 11 de junho de 2015

PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.472, de 22 de julho de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.473, de 25 de junho de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.474, de 25 de junho de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.475, de 13 de julho de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.483, de 17 de setembro de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.477, de 16 de setembro de 2015

PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.478, de 16 de setembro de 2015

PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.480, de 16 de setembro de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2015
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.476, de 13 de agosto de 2015