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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA MURIBARA

SOLICITO A REALIZAÇÃO DA PINTURA NA ESCOLA JOÃO BARBALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE VILA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA

SOLICITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO CARDOSO DA FONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA

CONCESSÃO DE VOTO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIÚMA, O SENHOR GILSON DA SILVA FILHO (IRMÃO GILSON).

SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA DEMOCRITO DE SOUSA FILHO, NA LOCALIDADE DE PENEDO.

SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 24 E 26 NO PARQUE CAPIBARIBE.

REALIZAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DAS RUAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS E RECUPERAÇÃO RESIDENCIAL FRANCISCA DA PAULA.

SOLICITAÇÃO DE MAIS RIGOROSIDADE NO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS RELACIONADOS À MERENDA ESCOLAR.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-(UBS) NO TERRENO AO LADO DO ANTIGO CINEMA DE TIÚMA, PARA MELHOR ATENDER AQUELA POPULAÇÃO, (UMA VEZ QUE O CONVENIO JÁ FOI FEITO COM O GRUPO VOTORANTIM) •

QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NQ 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI NQ 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

SOLICITO A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DO ANTIGO CODAI, TENDO EM VISTA QUE A UNIVERSIDADE RECEBEU UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 34,7 HECTARES, SABENDO QUE A CIDADE PRECISA SE DESENVOLVER NO SEU CENTRO URBANO.

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE RURAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE, A SEGUIR: 1-ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES 2- ESCOLA FERNANDO SAMPAIO 3-JONAS DE ANDRADE 4- FRANCISCO TA V ARES 5- SENADOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO

Altera o artigo 1 º da Lei municipal n º 2.453/2015, que dispõe sobre, INSTITUI a segunda semana do mês de agosto como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. 738/2008.

Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata-PE.

Institui o premio referencia em educação, cria o “Troféu Professor Antônio Crescêncio de Gois” em homenagem aos professores e instituições de ensino deste município.

Declara O Urso Branco de Cangaçá, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá Outras Providências.

Institui o exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1° ao 9° ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, neste município e dá outras providências.

Institui a politica de educação em tempo integral do município de São Lourenço da Mata; de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015 meta IX e dá outras providencias.

Altera a lei municipal nº 2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos.

Incluir no calendário oficial o e eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência, no bairro de tiúma.

Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 12 de maio, o torneio do trabalhador, no bairro de Tiúma.

Institui preceitos normativos no âmbito do município de São Lourenço da Mata, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência, no bairro da várzea fria.

Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata.

Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 12 de maio, o torneio do trabalhador.

Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o torneio da independência.

Dispõe sobre a criação do projeto "a praça é nossa; com saúde; arte, cultura, esporte e lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos de São Lourenço da Mata- PE.

Proíbe corte de luz e água na véspera do fim de semana e feriado, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lages em nosso município e dá outras providências.

Nomeia a 1ª Travessa Rua 09 para 1ª Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira.

Estabelece reajuste salarial aos cargos de Procurador Geral, Procurador Jurídico e Coordenador de Controle Interno da Câmara dos vereadores.

Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências".

Modifica a Lei Municipal nº1.716/1989 de criação da Guarda Civil (GCM) de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal ''vorem", programa eco alfabetização na formação de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doações, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico tecnológico, na zona rural e urbana do município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão de alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, nas áreas privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.

Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso IlI da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios.