SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente. Apresentação: 4 de Julho de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.061, de 28 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Agosto de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.060, de 28 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 2 de Agosto de 2024 Autor: Swamy do Queijo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.065, de 28 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências. Apresentação: 9 de Agosto de 2024 Autor: Celso Luiz Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.064, de 28 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias. Apresentação: 19 de Agosto de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.059, de 20 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). Apresentação: 21 de Agosto de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Não Votou Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.067, de 06 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". Apresentação: 21 de Agosto de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Não Votou Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.066, de 06 de setembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. Apresentação: 3 de Outubro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.076, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.068, de 30 de outubro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Autor: Celso Luiz Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.071, de 18 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências. Apresentação: 23 de Outubro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.070, de 18 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Outubro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.069, de 18 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 25 de Outubro de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.072, de 21 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se chamar Dioclécio gomes da silva (anexo da secretaria de assistência social), e dá outras providências. Apresentação: 14 de Novembro de 2024 Autor: Deto de Lages Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.074, de 09 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Novembro de 2024 Autor: Deto de Lages Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.073, de 09 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos, um exemplar da lei maria da penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde. Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Autor: Swamy do Queijo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.084, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Autor: Swamy do Queijo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.083, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais do município de São Lourenço da Mata, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Autor: Swamy do Queijo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Proposição Retirada pelo autor Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.077, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece a limitação de animais domésticos em unidades residenciais no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.078, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços pelo departamento de regularização urbana (REURB) a entidades privadas mediante contraprestação financeira e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.079, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2025", e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.080, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Alteração da lei ordinária nº 2.921/2022, de 07 de junho de 2022. Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.082, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Apresentação: 26 de Novembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.081, de 13 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Autor: Alemão do Pixete Arllan Dourado Celso Luiz Cuscuz do Povo Deto de Lages Fabinho Pereira Gilberto Monteiro Gordo de Lages João Pessoa Leonardo Barbosa Luciano do Cruzeiro Queu Salvador Swamy do Queijo Vavá do Povo Resultado: Matéria lida Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.088, de 27 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fica oficialmente denominada a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua das Flores, Caiará, de Unidade Básica de Saúde José Vieira de Lima. Apresentação: 11 de Dezembro de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.087, de 27 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata, revoga legislações em sentido contrário e dá outras providências. Apresentação: 18 de Dezembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: João Pessoa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Celso Luiz (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024
PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Parceria Público-Privada para a execução de pequenas obras e melhorias urbanas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Dezembro de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: João Pessoa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Celso Luiz (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.085, de 26 de dezembro de 2024
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 2.998, de 22 de agosto de 2023. Apresentação: 19 de Dezembro de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Relatorias: João Pessoa (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Celso Luiz (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.089, de 17 de janeiro de 2025
PRE 814/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor: FINORÇ - Finanças e Orçamento Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Abstenção Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Promulgada e arquivada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 814, de 21 de fevereiro de 2024
PRE 816/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde). Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor: Celso Luiz Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024 Última Ação: Norma promulgada e arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 816, de 05 de março de 2024
PRE 817/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ). Apresentação: 22 de Março de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024 Última Ação: Promulgada e arquivada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 817, de 02 de abril de 2024
PRE 818/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos. Apresentação: 5 de Abril de 2024 Autor: Arllan Dourado Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024 Última Ação: Promulgada e arquivada. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 818, de 23 de abril de 2024
PRE 819/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos e dá outras providências. Apresentação: 12 de Abril de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 819, de 16 de abril de 2024
PRE 820/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos. Apresentação: 30 de Abril de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024 Última Ação: Promulgada e arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 820, de 21 de maio de 2024
PRE 821/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata “Casa Jair Pereira”. Apresentação: 11 de Junho de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Regimento Interno nº 1, de 20 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PRE 822/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. Apresentação: 9 de Agosto de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024 Última Ação: Promulgada e arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 822, de 20 de agosto de 2024
PRE 823/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sr.ª Ana Paula Muniz Gomes Alves. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 824/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Plenário - PLE Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 824, de 29 de outubro de 2024 Acompanhar Matéria
PRE 825/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia. Apresentação: 14 de Novembro de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 825, de 26 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PRE 826/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos. Apresentação: 14 de Novembro de 2024 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 826, de 26 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PRE 827/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata. Apresentação: 6 de Dezembro de 2024 Autor: Alemão do Pixete Arllan Dourado Celso Luiz Cuscuz do Povo Deto de Lages Fabinho Pereira Gilberto Monteiro Gordo de Lages João Pessoa Leonardo Barbosa Luciano do Cruzeiro Queu Salvador Swamy do Queijo Vavá do Povo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 827, de 19 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Altera o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo. Apresentação: 22 de Novembro de 2024 Autor: Alemão do Pixete Arllan Dourado Celso Luiz Cuscuz do Povo Deto de Lages Fabinho Pereira Gilberto Monteiro Gordo de Lages João Pessoa Leonardo Barbosa Luciano do Cruzeiro Queu Salvador Swamy do Queijo Vavá do Povo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Swamy do Queijo - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 19 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim 2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 03 de abril de 2024
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dá nova redação ao art. 5° da Lei Complementar n° 001, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Julho de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2, de 13 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
EMADI 1/2024 - Emenda Aditiva Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1º. Apresentação: 18 de Abril de 2024 Autor: JUSRED - Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2024 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es): Poder Executivo - Prefeito Texto Original
EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012, de 25 de Abril de 2024, modifica a redação da Ementa, Art 1º, Capítulo II, Art. 3º, Capítulo III, Art. 4º, Art. 6º, Art. 7º, Capítulo IV, Art. 8º, Capítulo V, Art. 9º, Art. 10. Apresentação: 16 de Maio de 2024 Autor: JUSRED - Justiça e Redação Localização Atual: Plenário - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Celso Luiz - Sim Cuscuz do Povo - Sim Deto de Lages - Sim Fabinho Pereira - Sim Gilberto Monteiro - Sim Gordo de Lages - Sim João Pessoa - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Queu - Sim Salvador - Sim Swamy do Queijo - Sim Vavá do Povo - Sim Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020, de 19 de Junho de 2024, modifica a redação da Ementa e Art 1º. Apresentação: 20 de Junho de 2024 Autor: JUSRED - Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: Matéria anexada ao PL 020/2024.
EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva Ementa: Emendas impositivas de 1 a 15. Apresentação: 1 de Novembro de 2024 Acompanhar Matéria

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