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REQ 1301/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1302/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1303/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1304/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1305/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1306/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1307/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1308/2025 - Requerimento
Ementa: Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1309/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: nova tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1310/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1311/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: muribara.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1312/2025 - Requerimento
Ementa: Arborização urbana - bairro: matriz da luz.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1313/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1314/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 1315/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do
restaurante Família Moura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1316/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1317/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1318/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Irmã Glauba
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1319/2025 - Requerimento
Ementa: Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 136/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1321/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 137/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 09 de dezembro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
||
Camila Albanez (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Irmã Glauba (CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3086/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
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Irmã Glauba (CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na avenida dr. Belmínio correia, s/n, Capibaribe, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e revoga a lei municipal no 2.172/2007.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Disque Saúde Mental da Mulher" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO
Ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador Leonardo Barbosa dos Santos,
A Vereadora que esta subscreve, Maria do Socorro Oliveira da Silva (COITA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste requerer, de forma verbal escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que dispõe sobre a instituição do "Disque Saúde Mental da Mulher" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
A proposição ainda não foi incluída na Ordem do Dia e, conforme o disposto no Art. 151, alínea a), e no § 2º, do Regimento Interno, solicito ao Presidente da Câmara que determine o arquivamento da mesma, conforme o processo regimental.
Dessa forma, solicito que a matéria seja retirada de curso, sem prejuízo de análise futura, conforme as necessidades e entendimentos desta Casa.
Termos em que,
Pede deferimento.
São Lourenço da Mata, 18 de fevereiro de 2025
Maria do Socorro Oliveira da Silva (COITA)
Vereadora - SD
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de atendimento familiar com horário agendado no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Camila Albanez (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Irmã Glauba (CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Medalha Paço Ettore Labanca" no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua Laurinda Maria de Melo, s/n, bairro Engenho Capibaribe, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr° Gabriel (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua L, nº 08, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr° Gabriel (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Auxílio Fardamento e Acessórios dos servidores de carreira da Guarda Municipal no âmbito do Município de São Lourenço e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal nº 2.920/2022 para reajustar o salário da guarda municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Censo do Diagnóstico de Fibromialgia na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do instituto histórico e geográfico de São Lourenço da Mata estabelece suas atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO
Ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador
Leonardo Barbosa dos Santos,
A Vereador que este subscreve, Arllan Dourado Gomes da Silva, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem por meio deste requerer, de forma verbal escrita, a
retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025, que Dispõe sobre a criação do
instituto histórico e geográfico de São Lourenço da Mata estabelece suas
atribuições e dá outras providências.
A proposição ainda não foi incluída na Ordem do Dia e, conforme o disposto no
Art. 151, alínea a), e no § 2°, do Regimento Interno, solicito ao Presidente da
Câmara que determine o arquivamento da mesma, conforme o processo
regimental.
Dessa forma, solicito que a matéria seja retirada de curso, sem prejuízo de
análise futura, conforme as necessidades e entendimentos desta Casa.
Termos em que,
Pede deferimento.
São Lourenço da Mata, 30 de abril de 2025
Texto Original
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição desarquivada pelo Autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO
Ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador
Leonardo Barbosa dos Santos,
A Vereadora que este subscreve, Camila Queiroz Albanez, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Regimento ,Interno desta Casa
Legislativa, vem por meio deste requerer, de forma verbal escrita, a retirada do
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, que Dispõe sobre a garantia do direito
das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada
e inclusiva nas escolas públicas e privadas do município de São Lourenço da
Mata.
A proposição ainda não foi incluída na Ordem do Dia e, conforme o disposto no
Art. 151, alínea a), e no § 2°, do Regimento Interno, solicito ao Presidente da
Câmara que determine o arquivamento da mesma, conforme o processo
regimental.
Dessa forma, solicito que a matéria seja retirada de curso, sem prejuízo de
análise futura, conforme as necessidades e entendimentos desta Casa.
Termos em que,
Pede deferimento.
São Lourenço da Mata, 30 de abril de 2025
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Irmã Glauba (CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da campanha "Não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!" No município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
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Miquéias Lima (CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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