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Solicitação de Limpeza e capinação das Ruas da Vila Ercina Lapenda.

EXECUTAR A LIMPEZA DO RIACHO DA CACHAÇA INICIANDO DO TRECHO POR TRAS DA IGREJA BATISTA SEGUINDO PELO FLAMENGO ATLÉTICO CLUBE ATÉ AO LADO DA LOJA LASER ELETRO NO RETORNO DO CENTRO DA CIDADE.

EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA CACHAÇA AO LADO DA LOJA LASER ELETRO NO RETORNO DO CENTRO DA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA SÃO JOSE DA COROA GRANDE LOCLIZADA NO BAIRO DE NOVA ESPERANÇA (PIXETE) PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 1395.

Complementação do calçamento da RUA TABELIÃO JOÃO LAGO, no Bairro da VÁRZEA FRIA. ( Fica ao lada da antiga fábrica da BIG MÓVEIS.)

CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO E GAVETAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ.

COBERTA DO CANAL QUE PASSA NO MEIO DA PARA PRAÇA DA BÍBLIA PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA.

CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO NO CEMITÊRIO PÚBLICO MORADA ETERNA.

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO (COMBIS. VANS ETC.)

Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005.

Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências.

Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Concede Pensão Especial à servidora NIL VIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências.

Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios.

Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera o art. 5° da Lei nº 2. 102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Estabelece o disciplinamento no horário e no local de carga e descarga de mercadorias no Centro Comercial de São Lourenço e Parque Capibaribe.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da av. 1 localizada no parque Capibaribe para rua Anália de Souza silva.

Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências.

Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá outras providências.

Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma.

Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2. 162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C.

Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências.

Nomeia a praça situada na rua Tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma.

Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de comodato de imóvel com a associação de moradores do alto Santo Antônio e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Matemo e da outras Providências.

Suprime o art. 7° e altera a redação do art. 9°, ambos da Lei Municipal nº 2.23812009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A FATOS GERADORES RELACIONADOS A COPA.

Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências.

Altera o 1 º artigo da Lei 2.173, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências.

Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providências.