Pesquisar Matéria Legislativa

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO (COMBIS. VANS ETC.)

Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005.

Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências.

Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Concede Pensão Especial à servidora NIL VIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências.

Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios.

Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera o art. 5° da Lei nº 2. 102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Estabelece o disciplinamento no horário e no local de carga e descarga de mercadorias no Centro Comercial de São Lourenço e Parque Capibaribe.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da av. 1 localizada no parque Capibaribe para rua Anália de Souza silva.

Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências.

Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá outras providências.

Permuta de Denominação de Rua - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO SEVERINO DA PAIXÃO a Rua Frei Damião, no Loteamento Maria Helena de Morais, no bairro de Tiúma.

Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2. 162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C.

Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências.

Nomeia a praça situada na rua Tomas Jobson, de Ademar Francisco vieira, no bairro de Tiúma.

Cria diárias de viagem no âmbito do poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de comodato de imóvel com a associação de moradores do alto Santo Antônio e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Matemo e da outras Providências.

Suprime o art. 7° e altera a redação do art. 9°, ambos da Lei Municipal nº 2.23812009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A FATOS GERADORES RELACIONADOS A COPA.

Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências.

Altera o 1 º artigo da Lei 2.173, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências.

Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providências.

PERMUTA DAS RUAS 01 E 02 DO PORTAL TIÚMA, BAIRRO DE TIÚMA

Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município.

Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO.

Regulamenta o Acondicionamento e o destino final dos Resíduos Hospitalares, dos Serviços de Saúde públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como da iniciativa privado no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR AS PLACAS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA CIDADE DA COPA DO MUNDO E SEUS RESPECTIVOS CEP's

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Lourenço da Mata.