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Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 43; doravante Rua ELEONORA BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre “instituir a criação do projeto funcional viver bem na praça Ademar Francisco Vieira no bairro de Tiúma"

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. .

Criação do Parque Aquático Hidroginâstico Municipal e dá outras providências.

Arborização das Calçadas da Avenida Belmínio Correia do nosso município e dá outras providências.

Reflorestamento das margens do Rio Capibaribe em toda sua extensão do nosso município e dá outras providências.

Transformação das Áreas Verdes do nosso município em Bosques e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências.

Denomina de Centro Cultural Romeu Neves Baptista, o Prédio da Antiga Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma.

Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 01; doravante Rua JOSÉ LUIZ MARTINS, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 68; doravante Rua PROF. JOÃO BATISTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 78; doravante Rua PROF. MARIA DE LOURDES DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências.

Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.

Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências.

Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.

Denomina o Laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata - FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários.

Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua "H" como Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança , neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no Bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências.

Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.159/2006,. que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências.

Concede aos músicos e musicistas são-lourencenses que tenha a identificação da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) em Pernambuco, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco ou a Associação dos Músicos de São Lourenço da Mata; a Meia Entrada em todos os estabelecimentos de promoção de shows, diversão, espetáculos ou eventos artísticos musicais realizados neste município

Estabelece a cota de 50% (cinquenta por cento) nos contratos para shows, espetáculos, diversão e eventos públicos musicais realizados pelo ente federativo municipal, disponíveis para Artistas e Banda reconhecidamente oriundas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE (CEDECOM), cuja filial é situada na Rua São José, nº 63, Matriz da Luz, São Lourenço da Mata/Pernambuco dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.

Inclui no calendário de Patrimônio Histórico Cultural do Município de São Lourenço da Mata, a Ponte Velha de Penedo, a Ponte de Tiúma e as Pontes de Muribara, devido ao simbolismo de construção remanescente dos antigos engenhos de cana-de-açúcar do século XX e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NOEMIA SANTIAGO DE LIMA.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JAYME CESAR FIGUEREDO FILHO.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de Educação de Pernambuco.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor. FRANCISCO TtRCIO DE VASCONCELOS CORDEIRO.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIRA.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal licenciado e Secretário de Turismo Estadual FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista CIRO BEZERRA da TV e Rádio Jornal do Comércio pelos 30 anos de carreira jornalista.

Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.

Concede Título de Cidadão Honorífico do muncipio de São Lourenço da Mata IImo. Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a JAQUELINE PEREIRA MENDES VIANA.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA ANTONIA DA SILVA.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO.