Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 402/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 403/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 404/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção ou aquisição de uma nova Casa da Criança.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 405/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a requalificação do pavimento da Ponte de Tiúma.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 406/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 407/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 408/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 409/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito inserção de serviço do profissional de massoterapia no munícipio, para atuar na área da saúde junto ou separadamente com o profissional de fisioterapia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 410/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Pedro correia bairro centro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 411/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Aliança bairro centro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 412/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma fonte interativa de água na academia da cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 413/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o capeamento asfáltico mais a drenagem de esgoto de toda Rua Amilton Ribeiro, bairro do Penedo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 414/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor prefeito Vinícius Labanca destacando especialmente a grande reforma da sede da Prefeitura e a realização do Natal Mágico
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 415/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor Omar César de Brito Ramos (Omar do Anglo) pela realização da PE CUP 2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 416/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso ao senhor Antônio Carlos Muniz pela brilhante execução da ornamentação e iluminação do Natal Mágico
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 417/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação dos projetos de lei ordinária nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 418/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 041/2024, de autoria do vereadora Swamy do Queijo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 419/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 048/2024, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 420/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo denomine o nome da próxima escola municipal de São Lourenço da Mata como Escola Municipal Professor Fábio Nogueira do Nascimento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 421/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo denomine o nome do próximo equipamento público a ser construído no Município de São Lourenço da Mata como "Kézia Karen da Silva".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 422/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de murro de arrimo na residência de nº 53 na rua Itapetim na Várzea Fria.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 423/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 050/2024, de autoria do vereador leonardo barbosa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 424/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 049/2024, de autoria dos vereadores da casa, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 16 de dezembro de 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 425/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
|
|
REQ 426/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
|
|
REQ 427/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
|
|
REQ 428/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO VETO 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Texto Original
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio Feirantes de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do
Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece e regulamenta, no contexto da gestão pública municipal, o cadastro do patrimônio ativo-CPA do município de São Lourenço da Mata-PE.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Redação do artigo 1° da Lei 2.884/2021 estabelecendo o Código CGM-026 para os Guardas Municipais do Município de São Lourenço
da Mata.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço da Mata - PE – CDL, com sede em nosso Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a polícia civil do estado de Pernambuco para permitir a cessão de uso de veículo a ser utilizado como viatura, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, ampliando o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Município de São Lourenço da Mata-PE.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.056, de 20 de junho de 2024
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 2.600/2018, ampliando a idade máxima da frota do DTCE-SLM.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.057, de 20 de junho de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.058, de 20 de agosto de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|