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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: O Vereador que este subscreve, Alcides Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer, de forma escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, por se tratar de repetição de matéria que já se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa.
Texto Original
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Dr° Gabriel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.361, de 04 de novembro de 2011, para disciplinar a instalação acessória de veículos de divulgação destinados a anúncios promocionais em praças públicas e de esportes adotadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Unidade Básica de Saúde Vereador José Moura de Albuquerque (Zequinha) a UBS Porte II localizada no Bairro da Várzea Fria, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Cuscuz do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Deslocamento para Pacientes Oncológicos, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga expressamente inciso VI do art. 289 da Lei Complementar no 003, de 2022 (Código Tributário Municipal).
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Ricardo de Gulu
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltar a rua barão de caruaru, no bairro da muribara.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Asfaltar a rua central, no bairro da muribara.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a vila da saudade, no bairro da muribara.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia, na beira da linha, no trecho em frente à igreja assembleia de deus genezaré.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação/construção de uma creche para o bairro da muribara.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Realizar Construção de Muro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na Rua lguaraci (cascará) Umuarama.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Realizar Capeamento Asfáltico na Rua do Sol no Bairro da Várzea Fria.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Realizar conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro da Rosina.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Obra de recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São
Paulo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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