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PERMUTA DAS RUAS 01 E 02 DO PORTAL TIÚMA, BAIRRO DE TIÚMA

Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município.

Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO.

Regulamenta o Acondicionamento e o destino final dos Resíduos Hospitalares, dos Serviços de Saúde públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como da iniciativa privado no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR AS PLACAS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA CIDADE DA COPA DO MUNDO E SEUS RESPECTIVOS CEP's

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Lourenço da Mata.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XXV DE AGOSTO(A. E. XXV de AGOSTO).

CRIA O MOMENTO CÍVICO NOS EVENTOS SOLENES DA PREFEITURA E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências.

Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado, neste Município.

Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana.

Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA PARA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.

Abre no Orçamento deste Exercício Crédito especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para, o quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.

PERMITE O LEGISLATIVO A HOMENAGEAR PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE AO BAIRRO COM PLACAS NA FRENTE DAS SALAS DE AULA EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS

Denomina como PRAÇA GOVERNADOR CARLOS WILSON DE QUEIROZ CAMPOS a praça localizada à Rua Dr. Joaquim Nabuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº. 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Modifica o Art. 26 da Lei Orgânica desta Casa e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 052-2009 - No seu Art. 2°.

Modifica o Art. 11 , INCISO XVIII do Projeto de Lei Nº 053/2009.

Estabelece o Calendário Mensal para as Reuniões Ordinárias a se realizarem na Legislatura 2001/2004.