SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Resultados
REQ 403/2026 - Requerimento Ementa: Solicitação de vistoria e adoção de providências para minimizar os impactos da poluição ambiental no nosso município. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 404/2026 - Requerimento Ementa: Apoio e fortalecimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 405/2026 - Requerimento Ementa: Realização do projeto prefeitura com você – caravana da cidadania, no loteamento/residencial mirante do vale. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 406/2026 - Requerimento Ementa: Instalação de lixeiras para coleta seletiva em praças e espaços públicos. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 407/2026 - Requerimento Ementa: Elaboração de programa municipal de incentivo à reciclagem domiciliar. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 408/2026 - Requerimento Ementa: Solicito ao Poder Executivo o Calçamento, posteriormente Capeamento asfáltico, Serviço de Drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, muros de contenção da Rua Nossa Senhora do Cambucá no Umuarama. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Cuscuz do Povo Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 409/2026 - Requerimento Ementa: Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. A Reforma geral de toda Rua. Serviço de Drenagem, Reforma de toda Galeria de esgoto, reforma da escadaria, implantação de corre mão e implantação de postes com iluminação em led. Na Rua 7° Travessa Machado de Assis no Umuarama. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Cuscuz do Povo Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 410/2026 - Requerimento Ementa: Implantação de um Programa Municipal de Tutoria Escolar destinado ao acompanhamento de estudantes da rede municipal que apresentem histórico de faltas frequentes, baixo rendimento escolar ou risco de evasão escolar. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Pedro Batera Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 411/2026 - Requerimento Ementa: Criação e implantação de uma Creche Municipal no Loteamento Irineu Teixeira, localizado no bairro Capibaribe. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Pedro Batera Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 412/2026 - Requerimento Ementa: Feitura do beco localizado na Av Oriental, ao lado do posto de saúde da Beira Rio no bairro Penedo, através do Projeto Parceria, contemplando serviços de pavimentação, drenagem e demais melhorias necessárias à adequada infraestrutura do local. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Pedro Batera Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 413/2026 - Requerimento Ementa: Implantação de Sala Multissensorial para alunos com deficiência nas Creches do município. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Pedro Batera Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 414/2026 - Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) a realização de operação tapa-buracos emergencial na Estrada de Matriz da Luz (PE-020), no município de São Lourenço da Mata/PE. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Pedro Batera Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 415/2026 - Requerimento Ementa: Construção de uma praça com brinquedos, mesas e pista de caminhada no bairro da chã da tabua, próximo a caixa d’água. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Davi Queiroz Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 416/2026 - Requerimento Ementa: Reforma e ampliação da unidade de saúde Ailton Rossi, no Parque Capibaribe. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Dr° Gabriel Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
REQ 417/2026 - Requerimento Ementa: Solicita-se em caráter de urgência, a capinação e limpeza das margens da via e pintura do meio fio da estrada Severino de Miranda Sales/estrada da manguba. Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Alemão do Pixete Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PAPTC 1/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Não Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PAPTC 2/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Não Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 16 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026 Documentos Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.186, de 23 de janeiro de 2026
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Resultado: Matéria lida Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.187, de 25 de fevereiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.188, de 25 de fevereiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.194, de 10 de abril de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.191, de 18 de março de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito das unidades escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Alcides Francisco Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Última Ação: Seguiu para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.195, de 10 de abril de 2026
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Irmã Glauba Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Última Ação: Seguiu para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.196, de 10 de abril de 2026
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Texto Original
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Henrique Lobão Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.208, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.201, de 04 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.200, de 04 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.203, de 11 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.204, de 11 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Cuscuz do Povo Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.202, de 05 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Alcides Francisco Alemão do Pixete Arllan Dourado Camila Albanez Coíta Trabalha Cuscuz do Povo Davi Queiroz Dr° Gabriel Henrique Lobão Irmã Glauba Luciano do Cruzeiro Miquéias Lima Pedro Batera Ricardo de Gulu Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 167 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.192, de 10 de abril de 2026
PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2026 Autor: Alemão do Pixete Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 187 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.193, de 10 de abril de 2026
PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.210, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Alcides Francisco Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.209, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) \|\| Luciano do Cruzeiro (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 211 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.199, de 16 de abril de 2026
PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 212 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.198, de 16 de abril de 2026
PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 213 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.197, de 16 de abril de 2026
PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.207, de 15 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Atípica, destinado à promoção de assistência e inclusão social, e cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Irmã Glauba Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria

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