SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.690, de 20 de junho de 2019 Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Resolução nº 404, de 18 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANETE CABRAL DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 403, de 18 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, fundador e presidente da Obra de Maria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 402, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Defensor Público Manoel Jerônimo de Melo Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à RICARDO ALVES DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 400, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à ANDRESSA DA SILVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à VANESSA DA SILVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à INGRID RODRIGUES DA SILVA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EMELI ROBERTA MARINHO CORDEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JULIA MARGARETB GUIMARÃES FRANCO DE SÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à MURILO LUIZ PEREIRA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à PAULO ROBERTO ANDRADE SANCHES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à IGOR CEZAR RODRIGUES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, A SRA. MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO LIA DE ITAMARACÁ, cantora, compositora e dançarina popular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.689, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.688, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019 Ementa: Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 2.686, de 31 de maio de 2019 Ementa: Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.826, de 15 de março de 2021
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019 Ementa: REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.684, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.287, de 09 de outubro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Resolução nº 386, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Dulce Nazário de Lima (in memoriam). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Lúcia Cabral de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Inês Maria de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Márcia Maria de Oliveira Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Ana Cristina de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 02 de maio de 2019 Ementa: Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 02 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 02 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 25 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS 2019) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 10 de abril de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorifica da Cidade de São Lourenço da Mata-PE a Jornalista Diretora do Jornal Classiparque Solange Nascimento dos Anjos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.044, de 10 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 2.673, de 02 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.129, de 23 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019 Ementa: Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.168, de 19 de janeiro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.959, de 30 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.188, de 25 de fevereiro de 2026
Resolução nº 376, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera-se a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das sessões ordinárias. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 01 de outubro de 2008
Resolução nº 374, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Senhor, JOSÉ ROMERO DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata, à V. Exa. PADRE ADRIANO ARAÚJO DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, Excelentíssima Consul honoraria da Cote D'lvoire em Recife, assessora institucional da defensoria Pública de PE, diretora do instituto de Cidadania Global e Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PEA UNESCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a data da 1ª Reunião Ordinária deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a data de retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para o primeiro semestre de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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