SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 395, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à MURILO LUIZ PEREIRA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à PAULO ROBERTO ANDRADE SANCHES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à IGOR CEZAR RODRIGUES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 05 de junho de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, A SRA. MARIA MADALENA CORREIA DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO LIA DE ITAMARACÁ, cantora, compositora e dançarina popular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.689, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.688, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019 Ementa: Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 2.686, de 31 de maio de 2019 Ementa: Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.826, de 15 de março de 2021
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019 Ementa: REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.684, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.287, de 09 de outubro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Resolução nº 386, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Dulce Nazário de Lima (in memoriam). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Lúcia Cabral de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Inês Maria de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Márcia Maria de Oliveira Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Ana Cristina de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 14 de maio de 2019 Ementa: Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 02 de maio de 2019 Ementa: Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 02 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 02 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 25 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 25 de abril de 2019 Ementa: Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS 2019) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 10 de abril de 2019 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorifica da Cidade de São Lourenço da Mata-PE a Jornalista Diretora do Jornal Classiparque Solange Nascimento dos Anjos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.044, de 10 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 2.673, de 02 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.129, de 23 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019 Ementa: Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.168, de 19 de janeiro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.959, de 30 de dezembro de 2022
Resolução nº 376, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera-se a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das sessões ordinárias. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 01 de outubro de 2008
Resolução nº 374, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Senhor, JOSÉ ROMERO DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata, à V. Exa. PADRE ADRIANO ARAÚJO DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, Excelentíssima Consul honoraria da Cote D'lvoire em Recife, assessora institucional da defensoria Pública de PE, diretora do instituto de Cidadania Global e Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PEA UNESCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a data da 1ª Reunião Ordinária deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a data de retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para o primeiro semestre de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.670, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA. Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.669, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Estabelece a inserção de conteúdos de educação moral e cívica em caráter extracurricular da rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.668, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Criação de um Museu do Cachorro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.667, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.666, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.665, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Denomina nome de logradouro púbico, e dá outras providências. - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ, o logradouro público - mercado municipal - localizado na avenida Dr. Francisco Corrêa, no centro desta cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.663, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Institui no calendário oficial da cidade, o auto de natal "O nascimento do menino Deus". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.662, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Institui no calendário oficial da cidade "São Lourenço; na vida um santo, na morte, um exemplo". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.661, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Institui no calendário oficial da cidade "A paixão de cristo da cidade - A paixão da fé". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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