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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça com equipamentos de lazer para as crianças em frente ao campo da várzea fria.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos à direção da escola municipal Dr. Augusto de Lucena na pessoa da professora Maria de Lourdes e a banda marcial Dr. Augusto Lucena.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELSO LUIZ QUE POSSA REALIZAR UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 20º BATALHÃO JUNTO COM PARLAMENTARES QUE COMPÕE ESTA CASA.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 138/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO PODE EXECULTIVO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PARA QUE O PROERD DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA PASSE A FICAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO 20º BATALHÃO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 139/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PODER EXECULTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE DO 20º BATALHÃO QUE IMPLATE O FORÚM DA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 140/2016 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DE UMA PARTE DA ESTRADA VELHA DE MURIBARA ATÉ A FÁBRICA DE EMBALAGENS ALUKENTI SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Gilberto Monteiro
Texto Original
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REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DA PONTE PRETA EM MATRIZ DA LUZ, SÃO LOURENÇO DA MATA E POSTERIORMENTE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE DENTRO DAS POSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO RECURSO DO
FEM, VERBA PALARMENTAR DO DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA, SEJA FEITO O CALÇADÃO DA UPA ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 167/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUlTIVO; EXMO O PREFEITO GINO ALBANEZ PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO INTEGRADO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; NO BAIRRO DE TIÚMA ONDE, ESTEJAM PRESENTES E DESENVOLVENDO AÇÕES INTEGRADAS: AGENTES DA RECEITA FEDERAl, POLÍCIA FEDERAL, BPRV, POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 174/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMAZONAS NO BAIRRO DO PIXETE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Celso Luiz
Texto Original
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REQ 175/2016 - Requerimento
Ementa: Implantação do programa veterinário nos bairros.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2016
Texto Original
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REQ 176/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 177/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COMA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE TIÚMA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 178/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE lNFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE LAGES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 179/2016 - Requerimento
Ementa: S0LICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A
AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 180/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA UMA ESCADARIA NO LOT. PARQUE VITÓRIA ATENDENDO A NECESSIDADE DE ACESSO AOS MORADORES DO LOCAL SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Gilberto Monteiro
Texto Original
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REQ 181/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE O GALPÃO DA ÁREA INTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, SEJA DOADO PARA A COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 182/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita ao chefe do poder executivo; exmo sr. Gino Albanez, para que realize estudo de viabilidade; implante e implemente o programa" saúde nas praças que consiste em disponibilizar equipamentos e pessoal qualificado para estimularem e desenvolverem atividades físicas e desportivas, no sentido de promover a saúde da população nas praças da cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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REQ 184/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO UM VOTO DE APLAUSO PARA A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE NA PESSOA DE YÊDA MAIA ALBUQUERQUE PRESIDENTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Texto Original
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO CRECHE MUNICIPAL ANA TEREZA AFONSO À CRECHE LOCALIZADA À RUA 18, NO PARQUE CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Irmão Manoel
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Retirado pelo Autor
Texto Original
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, EM TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS DISPONIBILIZADAS PARA OS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
André Melo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Seguiu para Sanção do Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.500, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA -- NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.501, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AULÃO PREPARATÓRIO PARA O ENEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Paulo Sales
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Segui para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.502, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DAS PEQUENAS CIRURGIAS NO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Paulo Sales
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: "INSTITUIR O BANHO DE FOLIA, NO BAIRRO DE TIÚMA, NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Manga
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.505, de 03 de março de 2016
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COM A PROCISSÃO DOS CARROS NO CALENDÁRIO CULTURAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO; CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
André Melo
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.506, de 10 de março de 2016
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL - PROERD.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Irmão Manoel
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2016
Última Ação: Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.507, de 10 de março de 2016
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.509, de 21 de março de 2016
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.510, de 21 de março de 2016
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Vetado
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2016
Data Anexação: 28 de Março de 2016
Autor(es):
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.518, de 12 de abril de 2016
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.512, de 06 de abril de 2016
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.513, de 06 de abril de 2016
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.516, de 06 de abril de 2016
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.515, de 06 de abril de 2016
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.517, de 06 de abril de 2016
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.519, de 28 de abril de 2016
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quinze; doravante Rua MARIA DO CARMO BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Dez; doravante Rua NAIR DA SILVA BARBOSA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Dois; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação. numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Vinte e Um; doravante Rua ORLANDO BATISTA DA CUNHA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Doze-A; doravante Rua MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e, dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Oito; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Retirada pelo autor
Texto Original
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quarenta e Um; doravante Rua VEREADOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Sete; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Três; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 77; doravante Rua MARIA JOSÉ DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
André Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Seguiu para sanção
Texto Original
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