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REQ 128/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça com equipamentos de lazer para as crianças em frente ao campo da várzea fria.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 129/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos à direção da escola municipal Dr. Augusto de Lucena na pessoa da professora Maria de Lourdes e a banda marcial Dr. Augusto Lucena.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Texto Original

REQ 137/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELSO LUIZ QUE POSSA REALIZAR UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 20º BATALHÃO JUNTO COM PARLAMENTARES QUE COMPÕE ESTA CASA.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 138/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODE EXECULTIVO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PARA QUE O PROERD DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA PASSE A FICAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DO 20º BATALHÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 139/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECULTIVO O PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO AO COMANDANTE DO 20º BATALHÃO QUE IMPLATE O FORÚM DA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 140/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DE UMA PARTE DA ESTRADA VELHA DE MURIBARA ATÉ A FÁBRICA DE EMBALAGENS ALUKENTI SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Gilberto Monteiro
Texto Original

REQ 147/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DA PONTE PRETA EM MATRIZ DA LUZ, SÃO LOURENÇO DA MATA E POSTERIORMENTE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 148/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE DENTRO DAS POSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO RECURSO DO FEM, VERBA PALARMENTAR DO DEPUTADO VINÍCIUS LABANCA, SEJA FEITO O CALÇADÃO DA UPA ATÉ O MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 167/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUlTIVO; EXMO O PREFEITO GINO ALBANEZ PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO INTEGRADO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; NO BAIRRO DE TIÚMA ONDE, ESTEJAM PRESENTES E DESENVOLVENDO AÇÕES INTEGRADAS: AGENTES DA RECEITA FEDERAl, POLÍCIA FEDERAL, BPRV, POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 174/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMAZONAS NO BAIRRO DO PIXETE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:  Celso Luiz
Texto Original

REQ 175/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do programa veterinário nos bairros.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2016
Texto Original

REQ 176/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 177/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COMA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE TIÚMA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 178/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO. PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE lNFRA ESTRUTURA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE LAGES.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 179/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
S0LICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EXMO PREFEITO GINO ALBANEZ JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 180/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA UMA ESCADARIA NO LOT. PARQUE VITÓRIA ATENDENDO A NECESSIDADE DE ACESSO AOS MORADORES DO LOCAL SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Gilberto Monteiro
Texto Original

REQ 181/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO EXMO. PREFEITO ÂNGELO ALBANEZ QUE O GALPÃO DA ÁREA INTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE TIÚMA, SEJA DOADO PARA A COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 182/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do poder executivo; exmo sr. Gino Albanez, para que realize estudo de viabilidade; implante e implemente o programa" saúde nas praças que consiste em disponibilizar equipamentos e pessoal qualificado para estimularem e desenvolverem atividades físicas e desportivas, no sentido de promover a saúde da população nas praças da cidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

REQ 184/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO UM VOTO DE APLAUSO PARA A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE NA PESSOA DE YÊDA MAIA ALBUQUERQUE PRESIDENTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Texto Original

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO CRECHE MUNICIPAL ANA TEREZA AFONSO À CRECHE LOCALIZADA À RUA 18, NO PARQUE CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Irmão Manoel
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Retirado pelo Autor
Texto Original

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, EM TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS DISPONIBILIZADAS PARA OS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  André Melo
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.500, de 24 de fevereiro de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA -- NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.501, de 24 de fevereiro de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AULÃO PREPARATÓRIO PARA O ENEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Paulo Sales
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Segui para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.502, de 24 de fevereiro de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DAS PEQUENAS CIRURGIAS NO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Paulo Sales
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE: "INSTITUIR O BANHO DE FOLIA, NO BAIRRO DE TIÚMA, NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Antônio Manga
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.505, de 03 de março de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO COM A PROCISSÃO DOS CARROS NO CALENDÁRIO CULTURAL RELIGIOSO DO MUNICÍPIO; CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  André Melo
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.506, de 10 de março de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O DIA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL - PROERD.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Irmão Manoel
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   Seguiu para Sanção do Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.507, de 10 de março de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Paulo Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.509, de 21 de março de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Paulo Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.510, de 21 de março de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Vetado
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2016  Data Anexação: 28 de Março de 2016 Autor(es):  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Texto Original

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.518, de 12 de abril de 2016

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.512, de 06 de abril de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.513, de 06 de abril de 2016

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.516, de 06 de abril de 2016

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.515, de 06 de abril de 2016

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.517, de 06 de abril de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.519, de 28 de abril de 2016

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quinze; doravante Rua MARIA DO CARMO BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Dez; doravante Rua NAIR DA SILVA BARBOSA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Dois; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação. numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Vinte e Um; doravante Rua ORLANDO BATISTA DA CUNHA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Doze-A; doravante Rua MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e, dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Oito; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quarenta e Um; doravante Rua VEREADOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Sete; doravante Rua MARCELO MAURO LEITÃO, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Cinquenta e Três; doravante Rua JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 77; doravante Rua MARIA JOSÉ DE SOUZA, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  André Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original