SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.571, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: Cria a Semana do Empreendedorismo nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.570, de 26 de dezembro de 2017 Ementa: Institui o dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256.900, de 22 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.590, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde Escolar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANDRÉ LUIZ CAMPOS SILVESTRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VALERIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELENILZA GOMES BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 297, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANGELITA DA SILVA LOBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 296, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELIZA URSULINO DE LIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 295, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MÁRCIA DA ROCHA LINS SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ADILENE REGINA DA LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 293, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA DE LOURDES QUEIROZ SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 292, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MIRIAN JOSÉ BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 291, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA LÚCIA CABRAL DA SILVA CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARLUCE MARTINS DE SANTANA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 289, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA JOSÉ DE SANTANA DA LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 288, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MISSIENE LOURENÇO ALBANEZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARLUCE FEHRREIRA DA SILVA NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 286, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a LENICE MARIA DE AZEVEDO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA LEONORA PEREIRA DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARLI VIDAL LIMA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MATILDE VIDAL AMAZONAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JAIDITE MARQUES CUNHA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a LAUDICÉA FERREIRA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELIANEIDE HADJA SILVA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 279, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARINALVA DA CONCEIÇÃO GALDINO LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA JOSÉ DA PENHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 277, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ROUZY ARAÚJO DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a SEVERINA AUGUSTA DAMASCENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 275, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a SANDRA MARIA DA SILVA LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 274, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JOSINERE SALES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA JOSÉ GOMES DE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a DINÁ FREIRE DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VERÔNICA MARIA DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VANDALÚCIA GOMES DE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a GUIOMAR JOSÉ MARCÍLIO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 267, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VILMA MARIA BATISTA LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VERÔNICA MARIA BATISTA DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA DO SOCORRO TIMOTEO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a NILDA TAVARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA HELENA DE MOURA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 261, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a IVANETE MARIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELBANISE ALVES E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JANDIRA RIBEIRO LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a BETÂNIA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.569, de 30 de outubro de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 19 de outubro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. MANOEL FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 19 de outubro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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