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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal".
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de Rua e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA).
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência".
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o novo posto de saúde, de Severino José da costa (biu das freiras) localizado na chácara Tiúma, neste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria enviada para leitura em plenário.
Acompanhar Matéria
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a nova creche de tio Ettore Labanca. Localizada na chácara Tiúma, neste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria enviada para leitura em plenário.
Acompanhar Matéria
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a nova creche de Maria José de Paula Localizada na Loteamento Maria Helena de Moraes em Tiúma, neste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria enviada para leitura em plenário.
Acompanhar Matéria
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.994, de 29 de junho de 2023
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.995, de 29 de junho de 2023
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Veto nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.998, de 22 de agosto de 2023
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.243/2009.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas: São Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de rua e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de rua e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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