Pesquisar Matéria Legislativa

REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E CAPINAÇÃO DA 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª E 8ª TRAVESSA MANOEL QUINTÃO, NO BAIRRO DO PIXETE, NESTE MUNICÍPIO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA AVENIDA ORIENTAL (BARRO VERMELHO E PENEDO), ATÉ A RUA PAPOULAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO CALCAMENTO DA RUA MORENO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE TODO O CALCAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO, SEJA REFEITO.

SOLICITO AO SRº. PREFEITO DRº. JOSE GABRIEL DA FONSECA NETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO LOCALIZADA EM MATRIZ DA LUZ - SÃO LOURENÇO DA MATA.

SOLICITO AO SRº. PREFEITO DRº. JOSE GABRIEL DA FONSECA NETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA LOCALIZADA EM MATRIZ DA LUZ - SÃO LOURENÇO DA MATA.

SOLICITO AO SRº. PREFEITO DRº. JOSE GABRIEL DA FONSECA NETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO LOCALIZADA EM MATRIZ DA LUZSÃO LOURENÇO DA MATA

SOLICITO AO SRº. PREFEITO DRº. JOSE GABRIEL DA FONSECA NETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COELHO MUNIZ LOCALIZADA EM MATRIZ DA LUZ-SÃO LOURENÇO DA MATA.

SOLICITO AO SRº. PREFEITO DRº. JOSE GABRIEL DA FONSECA NETO A RECAPEAMENTO DA RUA ESPEDREIRA LOCALIZADA EM MATRIZ DA LUZ - SÃO LOURENÇO DA MATA.

ASFALTAMENTO DA RUA IGARASSU NO BAIRRO DO CASCARÁ.

VOTO DE APLAUSOS

CALCAMENTO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ NESTE MUNICÍPIO.

CALCAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

CALÇAMENTO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

CALCAMENTO DA RUA DO ARAME NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO.

CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO

REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE (PROXIMO A FEIRA LIVRE),DESTE MUNICIPIO.

Construção. ampliação e recuperação da parte interna e externa dos cemitérios de Matriz da Luz. Lages e o morada da paz. e também a iluminação. neste município.

Solicitação para que seja realizada uma audiência pública com especialistas, professores das redes Públicas, Particulares e população, sobre o tema: IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS.

Reforma e compra de mobílias para Escola Municipal Escritor Ariano Suassuna.

Parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "10 Jovem".

Apoio da Secretaria Estadual Executiva da Infância e Juventude para construção do Plano de Juventude do Município.

Parceria entre o município e a Secretaria Estadual da Juventude para implantação do projeto "Crack é possível vencer".

Reforma da tela e construção de arquibancada do Campo de Futebol da Várzea Fria

Realizar o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Frei Caneca, que fica no Centro.

ASFALTAMENTO DA RUA JOVENTINO FERREIRA LIMA. NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO.

CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JONAS DE ANDRADE LIMA. NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO.

CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JONAS DE ANDRADE LIMA. NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCE À LEI MUNICIPAL N°2, 387 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE À LEI MUNICIPAL Nº2.237 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. DENOMINADO REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2017". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NO DISTRITO DE TIÚMA AS MARGENS DA BR 408 DE "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO".

"DISPÕE SOBRE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO (15 MINUTOS), NAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS" E A PREVENÇÃO À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS POR ELES TRANSMITIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE A LEI Nº. 2.133 DE 19 DE JANEIRO/2006, E DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, NOMEADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS. DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE AMADOR, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICOS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL. SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

FICA PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, OBSTRUIR CALÇADAS, MESMO QUE PRIVADA (ÁREA NÃO CONSTRUÍDA), RESTRITA A ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CLIENTES, COM CORRENTES, CAVALETES, RAMPAS PARA VEÍCULOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU ENTULHOS DE REFORMAS EM PRÉDIOS, PREJUDICANDO E OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO RIO CAPIBARIBE, QUE CORTA ESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.