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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de rua dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo
de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 792/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 793/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 794/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 795/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 796/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 797/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante Filho.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Deto de Lages
João Pessoa
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 798/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 799/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 800/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 801/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Barbosa de Oliveira Santos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria promulgada e arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 801, de 27 de junho de 2023
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PRE 802/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui férias anuais acrescidas de um terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria promulgada e arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 802, de 27 de junho de 2023
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PRE 803/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 804/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 805/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 806/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 807/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 807, de 12 de setembro de 2023
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PRE 808/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 809/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 810/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 811/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO ROBERTO DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 812/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Senhor Leonardo Brasil Pepe - Atleta de Jiu-Jitsu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PRE 813/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 814/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Djalma Dutra Costa Junior.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria promulgada e arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 814, de 14 de dezembro de 2023
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