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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.147, de 24 de setembro de 2025
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Coíta Trabalha
Irmã Glauba
Miquéias Lima
Ricardo de Gulu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.149, de 24 de setembro de 2025
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, em caráter subsidiário, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco aos servidores públicos do Município de São Lourenço da Mata - PE, até a edição de Estatuto próprio.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências
correlatas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras
providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Alcides Francisco (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Camila Albanez (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Camila Albanez (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Alcides Francisco (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
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Coíta Trabalha (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de São Lourenço da Mata o “Programa Mulher de Valor”, destinado ao reconhecimento simbólico de mulheres que se destacam em ações sociais, culturais, educacionais, empreendedoras e comunitárias, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.752, de 14 de outubro de 2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênios com farmácias credenciadas para fornecimento de medicamentos à
população, nos casos de falta na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção e/ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura
urbana precária, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de sustentabilidade municipal “São Lourenço verde”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Avenida Severino de Miranda Sales a Estrada da Munguba, localizada no Município de São Lourenço da Mata – PE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Barbosa
Relatorias:
Pedro Batera (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr° Gabriel (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transporte Escolar Especializado para Crianças com TEA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
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