SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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PAPTC 1/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Não Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PAPTC 2/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Não Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 16 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 20 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026 Documentos Acessórios: 5 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.186, de 23 de janeiro de 2026
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Resultado: Matéria lida Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.187, de 25 de fevereiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.188, de 25 de fevereiro de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.194, de 10 de abril de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.191, de 18 de março de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito das unidades escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Alcides Francisco Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Última Ação: Seguiu para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.195, de 10 de abril de 2026
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Irmã Glauba Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Última Ação: Seguiu para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.196, de 10 de abril de 2026
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Texto Original
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Henrique Lobão Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.208, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 26 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.201, de 04 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Abstenção Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.200, de 04 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.203, de 11 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.204, de 11 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Cuscuz do Povo Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.202, de 05 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Coíta Trabalha Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Alcides Francisco Alemão do Pixete Arllan Dourado Camila Albanez Coíta Trabalha Cuscuz do Povo Davi Queiroz Dr° Gabriel Henrique Lobão Irmã Glauba Luciano do Cruzeiro Miquéias Lima Pedro Batera Ricardo de Gulu Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 167 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.192, de 10 de abril de 2026
PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Comunidade Deputado Miguel Labanca (Miguel Archanjo Labanca Filho)” o núcleo urbano correspondente ao Loteamento Sinal Verde, situado em Aldeia, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2026 Autor: Alemão do Pixete Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 8 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 187 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.193, de 10 de abril de 2026
PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.210, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Alcides Francisco Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.209, de 18 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) \|\| Luciano do Cruzeiro (COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 211 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.199, de 16 de abril de 2026
PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) \|\| Alcides Francisco (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 212 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.198, de 16 de abril de 2026
PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 213 de 2026 Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.197, de 16 de abril de 2026
PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.207, de 15 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Atípica, destinado à promoção de assistência e inclusão social, e cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Irmã Glauba Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Ricardo de Gulu Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Alcides Francisco Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Última Ação: O Vereador que este subscreve, Alcides Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer, de forma escrita, a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026, por se tratar de repetição de matéria que já se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa. Texto Original
PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.211, de 22 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim 5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.205, de 11 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.206, de 15 de maio de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município. Apresentação: 7 de Maio de 2026 Autor: Camila Albanez Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências. Apresentação: 19 de Maio de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Não Votou Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Não Votou Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Não Votou Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Não Votou Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Não Votou Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2026 Autor: Dr° Gabriel Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata. Apresentação: 21 de Maio de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Acompanhar Matéria
PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Maio de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim 9 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Cuscuz do Povo - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.361, de 04 de novembro de 2011, para disciplinar a instalação acessória de veículos de divulgação destinados a anúncios promocionais em praças públicas e de esportes adotadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2022, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Maio de 2026 Autor: Pedro Batera Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando apresentação em plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026 Acompanhar Matéria
PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Unidade Básica de Saúde Vereador José Moura de Albuquerque (Zequinha) a UBS Porte II localizada no Bairro da Várzea Fria, neste Município, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2026 Autor: Leonardo Barbosa Cuscuz do Povo Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PLO 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Deslocamento para Pacientes Oncológicos, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Junho de 2026 Autor: Poder Executivo - Prefeito Resultado: Matéria lida Acompanhar Matéria
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Relatorias: Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Alcides Francisco - Sim Alemão do Pixete - Sim Arllan Dourado - Sim Camila Albanez - Sim Coíta Trabalha - Sim Cuscuz do Povo - Sim Davi Queiroz - Sim Dr° Gabriel - Sim Henrique Lobão - Sim Irmã Glauba - Sim Leonardo Barbosa - Não Votou Luciano do Cruzeiro - Sim Miquéias Lima - Sim Pedro Batera - Sim Ricardo de Gulu - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Matéria Anexada: Requerimento nº 66 de 2026 Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es): Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Irmã Glauba , Leonardo Barbosa , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 833, de 03 de março de 2026

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