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REQ 15/2011 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA OS SENHORES: ADELSON GONSALO E FERNANDO DIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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REQ 34/2011 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO MUNIZ LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: NUMERAÇÃO DAS CASAS NOS BAIRROS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 43/2011 - Requerimento
Ementa: PAVIMETAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 56/2011 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA DE COMBATE AS DROGAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 65/2011 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO METROPOLITANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 72/2011 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE MICROFONES PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PÁTIO DE EVENTOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 121/2011 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO METROPOLITANO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 152/2011 - Requerimento
Ementa: PARCERIA ENTRE PREFETURA E INSTITUTO DE DEFESA E INTEGRAÇÃO SOCIAL IDIS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 184/2011 - Requerimento
Ementa: TORNAR A RUA AGRESTINA NO SENTIDO ÚNICO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 185/2011 - Requerimento
Ementa: TORNAR A RUA DOUTOR JOSÉ SOTERO NO SENTIDO ÚNICO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 188/2011 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO COMANDANTE DA GUARDA JOÃO SANTANA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 189/2011 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DO CANAL DA 1ª TRAVESSA CASSIANO VICENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 190/2011 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DO CANAL DO PSF DO PREGO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 191/2011 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA CASSIANO VICENTE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 204/2011 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E PODAÇÃO DA ÁRVORE DO PSF DO PREGO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 218/2011 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO A ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, EDINILDA BARBOSA CAMARA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 221/2011 - Requerimento
Ementa: GARANTIA DE RESERVA MINIMA DE 10% DOS INGRESSOS QUE SERÃO COLOCADOS A VENDA, DESTINANDO ESTE PERCENTUAL PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, GARANTINDO QUE A MESMA TENHA ACESSO AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, TENDO ESTA CIDADE COMO UMA SUB-SEDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 229/2011 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 250/2011 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS OPERADORAS QUE FORNECEM INTERNET AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA OI, CLARO, GVT, VIVO, TIM.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 251/2011 - Requerimento
Ementa: INSERIR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.213/91.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 260/2011 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 269/2011 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE NO RESIDÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.331, de 17 de fevereiro de 2011
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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.332, de 23 de fevereiro de 2011
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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.333, de 17 de março de 2011
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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata-PE - SMTX/SLM e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2011
Data Anexação: 19 de Maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.343, de 01 de julho de 2011
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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2011
Última Ação: Transformada em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.334, de 29 de março de 2011
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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.335, de 29 de março de 2011
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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências. - Veículo HYUNDAI AZERA
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.336, de 25 de abril de 2011
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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.337, de 06 de maio de 2011
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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o Dia do Desafio '·Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.338, de 06 de maio de 2011
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PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.339, de 12 de maio de 2011
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PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011
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PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.340, de 12 de maio de 2011
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PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de são lourenço da mata e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.342, de 20 de junho de 2011
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PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessárias e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.347, de 16 de julho de 2011
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PLO 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal nº 2162/2006.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2011
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.345, de 01 de julho de 2011
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PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.344, de 01 de julho de 2011
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PLO 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº 2.333. de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.349, de 29 de julho de 2011
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PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.348, de 29 de julho de 2011
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PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2. 159, de 1 O de outubro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.351, de 29 de julho de 2011
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PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.350, de 29 de julho de 2011
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PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: Proposição Sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.359, de 11 de outubro de 2011
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PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2011
Última Ação: Proposição sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.353, de 31 de agosto de 2011
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PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas efetuarem, no primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário anti-droga para os alunos das redes municipais, estaduais e privadas de ensino.
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2011
Última Ação: Proposição sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.358, de 11 de outubro de 2011
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PLO 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. - Loteamento "JARDIM NOVA ESPERANÇA" - desmembramento da Gleba "B", desmembrada da Área "1 ", Remanescente, da Parte do Engenho Cangaçá, situado e localizado na Zona Urbana deste Município,
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: Proposição sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.355, de 05 de outubro de 2011
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PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2011
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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