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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM MICROCEFALIA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

ALTERA O NOME DA RUA PIO IX PARA RUA IZAURA BERNARDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA ESCOLA.

ALTERA O NOME DA RUA ITAPETIM PARA RUA MANOEL ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA VALE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O CURSO PRÉ-ENEM NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA 11 DE JUNHO COM "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL" NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUIR O TEMA DIREITO E CIDADANIA AO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NUTRITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE SETEMBRO QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA ELEITORES CONVOCADOS PELO TRE A TRABALHAR EM ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "A PRAÇA É NOSSA; COM SAÚDE, ARTE E CULTURA" A SER VIVENCIADO NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR MÓVEL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NO ART. 7, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E/OU DEFICIÊNCIAS QUE NECESSITE DAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.

ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1714/89 QUE INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.

Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Defensor Público Doutor WELLINGTON CÉSAR DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CLARICE MARQUES WEYNE.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao empresário WALTER PEDROSA CAVALCANTE.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Tenente da Policia Militar, o Sr. MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário do "Blog do Magno".

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. MANOEL FERREIRA DA SILVA.

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências.

DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS MÓVEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO.

DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO.