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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.248, de 04 de maio de 2009
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da Avenida um localizada no Parque Capibaribe para Rua Anália de Souza Silva.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.247, de 13 de abril de 2009
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
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Lei Ordinária nº 2.246, de 13 de abril de 2009
Ementa:
Altera o art. 5° da Lei nº 2. 102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.245, de 23 de março de 2009
Ementa:
Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.244, de 23 de março de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.242, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.241, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da Dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.240, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.239, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2. 237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.238, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras Providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.365, de 21 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Ementa:
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005.
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.607, de 26 de junho de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 223.400, de 19 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.234, de 30 de outubro de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, PARA OS EXECÍCIOS DE 2009 A 2012 DA PRÓXIMA LEGISLATURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.233, de 30 de outubro de 2008
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço da Mata - PE, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.232, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.231, de 15 de setembro de 2008
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA PPA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.230, de 02 de setembro de 2008
Ementa:
OFICIALIZA O PARQUE CAPIBARIBE COMO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.229, de 02 de setembro de 2008
Ementa:
DENOMINA A QUADRA DO COLÉGIO SENADOR JOSÉ ERMÍNIO DE MORAIS COMO " QUADRA PROFESSOR JESSÉ JOSÉ DA COSTA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.227, de 12 de maio de 2008
Ementa:
Cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.226, de 12 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.225, de 12 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - PARQUE CAPIBARIBE, RUA 52 PARA RUA ÁUREA AURORA DOS SANTOS VASCONCELOS MURTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 10 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES O PEREIRÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.222, de 10 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE PAU BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.221, de 28 de janeiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL NA DATA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.399, de 30 de abril de 2013
Lei Ordinária nº 2.216, de 09 de janeiro de 2008
Ementa:
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.214, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.213, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.211, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A COMENDA PROFESSOR ROLDÃO DE SIQUEIRA FONTES, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS PESSOAS E ENTIDADES LIGADAS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.210, de 14 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.209, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO RUA 72 PARA RUA MARIA DO CARMO SOUZA - RUA 73 PARA RUA BENEDITA PEREIRA DAS NEVES - PARQUE CAPIBARIBE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.207, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.206, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
ESTABELECE NORMAS VOLTAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.205, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.204, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.203, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO CONCOMITANTE COM A SEMANA NACIONAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO LEI Nº 09 DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.202, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
CRIA O PROGRAMA " VIVEIROS DE MUDAS " NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.201, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
CRIA O PROJETO " PALCO DA GENTE ", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.200, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
A FRASE " RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM ", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.199, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE " CIDADANIA " A SEREM MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.198, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.197, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A IMPLANTAR E REGULAMENTAR AS "ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO "DISQUE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA 02,37,46,55,62,67,74,75 - PARQUE CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 13 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.749, DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.191, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2.124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 - RUA B NOVA TIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.190, de 28 de agosto de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA ALBERTO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.