SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 161, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CARLOS ANTÔNIO ALVES DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.472, de 22 de julho de 2015 Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.436, de 11 de julho de 2014
Lei Ordinária nº 2.475, de 13 de julho de 2015 Ementa: Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 25 de junho de 2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.473, de 25 de junho de 2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.471, de 11 de junho de 2015 Ementa: Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 11 de junho de 2015 Ementa: Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 11 de junho de 2015 Ementa: Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de junho de 2015 Ementa: Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 11 de junho de 2015 Ementa: Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.466, de 08 de junho de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.828, de 19 de março de 2021
Resolução nº 159, de 01 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.465, de 26 de maio de 2015 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.464, de 26 de maio de 2015 Ementa: Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Resolução nº 158, de 14 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.463, de 11 de maio de 2015 Ementa: Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.033, de 18 de dezembro de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.462, de 11 de maio de 2015 Ementa: Revoga a Lei Municipal 2.410, de 25 de junho de 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.410, de 25 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 2.461, de 11 de maio de 2015 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.408, de 25 de junho de 2013
Resolução nº 157, de 07 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.460, de 28 de abril de 2015 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.414, de 02 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.459, de 28 de abril de 2015 Ementa: Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.343, de 01 de julho de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.458, de 28 de abril de 2015 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outras disposições, criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001
Lei Ordinária nº 2.457, de 17 de março de 2015 Ementa: Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.456, de 13 de março de 2015 Ementa: Extingue e Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009
Resolução nº 156, de 12 de março de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. SEMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 12 de março de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA À EXMA. SRA. ANA CRISTINA DE SIQUEIRA LIMA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DA FUNBRASIL (FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de março de 2015 Ementa: Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 02 de março de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. CLÁUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.454, de 26 de fevereiro de 2015 Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.453, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre "INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.595, de 04 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 2.452, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana e dá outras providenciais. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.451, de 13 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador municipal, nos termos do artigo 72-a e seguintes da lei orgânica municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.868, de 27 de outubro de 2021
Lei Ordinária nº 2.450, de 13 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.449, de 13 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.446, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.448, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.445, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.444, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.777, de 30 de março de 2020 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 1, de 29 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 2.443, de 28 de novembro de 2014 Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 03 de novembro de 2014 Ementa: FICA INSTITUÍDA A MEDALHA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACCIOLY CAMPOS, DESTINA-SE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO, EM SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. JOANA D'ARC SANTANA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA LUZIETE VIANA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ELAINE MARIA DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA EIZABETE VIEIRA DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA HELENA AMARAL MATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA AMARA BEZERRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA ESTER ELOIA SALES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 145, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A ' PROFESSORA MARIA DO CARMO CORRÊLA MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 144, de 03 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA ADEZIR DAMIÃO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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