SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 274, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JOSINERE SALES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA JOSÉ GOMES DE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a DINÁ FREIRE DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VERÔNICA MARIA DA CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VANDALÚCIA GOMES DE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANA MARIA DE SOUSA ARAÚJO SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a GUIOMAR JOSÉ MARCÍLIO DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 267, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VILMA MARIA BATISTA LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a VERÔNICA MARIA BATISTA DE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA DO SOCORRO TIMOTEO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a NILDA TAVARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a MARIA HELENA DE MOURA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ANA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 261, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a IVANETE MARIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a ELBANISE ALVES E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a JANDIRA RIBEIRO LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 28 de novembro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata a BETÂNIA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.569, de 30 de outubro de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 19 de outubro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. MANOEL FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 19 de outubro de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 14 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário do "Blog do Magno". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Tenente da Policia Militar, o Sr. MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.568, de 27 de julho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Implantação da Câmara Escola. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.567, de 13 de julho de 2017 Ementa: Institui o Curso PRÉ-ENEM no município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 28 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de um aplicativo para participação popular junto à Câmara de Vereadores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.559, de 20 de junho de 2017 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de pernambuco conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.558, de 20 de junho de 2017 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. 738/2008. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.557, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.556, de 15 de junho de 2017 Ementa: Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.555, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017 Ementa: Institui o Programa: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007
Lei Ordinária nº 2.553, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 12 de junho de 2017 Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 02 de outubro de 2008
Lei Ordinária nº 2.552, de 25 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.871, de 04 de novembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esporte Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.201, de 04 de maio de 2026
Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 2.548, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.547, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao empresário WALTER PEDROSA CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CLARICE MARQUES WEYNE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 14 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Defensor Público Doutor WELLINGTON CÉSAR DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.545, de 21 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre a denominação do parque Industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.544, de 21 de março de 2017 Ementa: Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 17 de março de 2017 Ementa: Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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