SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 257, de 14 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, a Excelentíssima Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Reverendíssimo Bispo DOM ANTÔNIO TOURINHO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista EUGÊNIO MAGNO MARTINS DE OLIVEIRA, proprietário do "Blog do Magno". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 01 de agosto de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Tenente da Policia Militar, o Sr. MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.568, de 27 de julho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Implantação da Câmara Escola. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.567, de 13 de julho de 2017 Ementa: Institui o Curso PRÉ-ENEM no município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.566, de 28 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de um aplicativo para participação popular junto à Câmara de Vereadores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.559, de 20 de junho de 2017 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de pernambuco conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.558, de 20 de junho de 2017 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. 738/2008. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.557, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.556, de 15 de junho de 2017 Ementa: Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.555, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de junho de 2017 Ementa: Institui o Programa: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007
Lei Ordinária nº 2.553, de 15 de junho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 12 de junho de 2017 Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 02 de outubro de 2008
Lei Ordinária nº 2.552, de 25 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.551, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.871, de 04 de novembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esporte Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 2.548, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.547, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 22 de maio de 2017 Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao empresário WALTER PEDROSA CAVALCANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 17 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CLARICE MARQUES WEYNE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 14 de abril de 2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Defensor Público Doutor WELLINGTON CÉSAR DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.545, de 21 de março de 2017 Ementa: Dispõe sobre a denominação do parque Industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.544, de 21 de março de 2017 Ementa: Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 17 de março de 2017 Ementa: Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.543, de 07 de março de 2017 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2017", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.542, de 02 de março de 2017 Ementa: Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 2.541, de 02 de março de 2017 Ementa: Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.387, de 28 de dezembro de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.922, de 07 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 2.540, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.237 de fevereiro de 2009 que Instituiu a Reforma administrativa do poder Executivo Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 253.800, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.540, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 21 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a GENILDO MACHADO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ISABEL CRISTINA MIRANDA DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a EDUARDO JOSE DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JAIR JOSÉ CARVALHO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SILVANA ALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a INÊS MARIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 236, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CRISTINA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA ROSA DE CASTRO GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ROSEANA BATISTA OOS PRAZERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 16 de novembro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a TEREZINHA DE JESUS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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