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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 202, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVA ARAÚJO HERCULANO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a CLÁUDIA CHAGAS DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a EVELINA MARIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ANA LÚCIA RAMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LOURDES MARIA DAMASCENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MILENA BARBOSA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIMARY RENDALL DOS SANTOS MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ZILMA DE MELO ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a SIMONE NELCINA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a AILA TALMA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA ANTONIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a JAQUELINE PEREIRA MENDES VIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.539, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Institui no Município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de quo trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.538, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.537, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.536, de 04 de novembro de 2016
Ementa:
Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.535, de 27 de outubro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.534, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.533, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no Bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.532, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
Denomina o Laboratório de Análises Clínicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 14 de outubro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1002201-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 10 de outubro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do muncipio de São Lourenço da Mata IImo. Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.531, de 26 de setembro de 2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata - FUMAP, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.530, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.529, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.528, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.527, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.526, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.525, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.524, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.522, de 08 de setembro de 2016
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP: 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 06 de setembro de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.521, de 31 de agosto de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do Município de São Lourenço da Mata aos doadores de medula óssea e sangue e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.520, de 31 de agosto de 2016
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belminio Correia, 7056 - Capibaribe - neste município e dá outras providências. .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Professora VANEZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Jornalista CIRO BEZERRA da TV e Rádio Jornal do Comércio pelos 30 anos de carreira jornalista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal licenciado e Secretário de Turismo Estadual FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 17 de junho de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 13 de maio de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor. FRANCISCO TÉRCIO DE VASCONCELOS CORDEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.519, de 28 de abril de 2016
Ementa:
Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do anto Padroeiro do município - São Lourenço Mártir e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petronila Campos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.518, de 12 de abril de 2016
Ementa:
Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.517, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.516, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.515, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.136, de 26 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 2.513, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.512, de 06 de abril de 2016
Ementa:
Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial.
Texto Compilado | Texto Original