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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 64, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARLENE FERNANDES DE MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JOSEFA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.423, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no Âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Major-PM Sr. LEONARDO AUGUSTO DE LIMA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.422, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de combate as drogas.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Profº GERIVALDO BARBOSA DE MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata a enfermeira obstétrica Sra. Josefa Campeio de Lima (parteira conhecida em Tiúma como mãe zefinha).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.420, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecentes e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que indica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.419, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.418, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247/2009, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.118, de 19 de junho de 2025
Lei Ordinária nº 2.417, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 04 de setembro de 2013
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao DOUTOR FERNANDO TIMES DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.416, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.415, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.414, de 02 de setembro de 2013
Ementa:
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.413, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Resolução nº 55, de 26 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço Mata ao Sr. MALAQUIAS ANCELMO OE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 22 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a PROMOTORA DE JUSTIÇA MÁRCIA CORDEIRO GUIMARÃES LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.412, de 16 de agosto de 2013
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 53, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao diácono Adão José de Moraes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao DEPUTADO FEDERAL JORGE WICKS CORTE REAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.411, de 25 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.410, de 25 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.462, de 11 de maio de 2015
Lei Ordinária nº 2.409, de 25 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.408, de 25 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.407, de 25 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 19 de junho de 2013
Ementa:
Altera redação do inciso l, art. 1° da Lei Municipal nº 2.395/2013 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 50, de 17 de junho de 2013
Ementa:
Concede Título de cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Drª. Marinez Marques Viana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.405, de 12 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre Desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.404, de 28 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas em nosso Município e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.403, de 28 de maio de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 49, de 15 de maio de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. ANTÔNIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 15 de maio de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. LAERTES PIMENTEL BRASILEIRO DA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 15 de maio de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao PASTOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.402, de 30 de abril de 2013
Ementa:
Dá nova redação ao § 8° do art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, com a redação dada pelo art. 1° da Lei Municipal nº 2.304/2010.
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Lei Ordinária nº 2.401, de 30 de abril de 2013
Ementa:
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.136, de 26 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 2.400, de 30 de abril de 2013
Ementa:
Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.761, de 12 de dezembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.399, de 30 de abril de 2013
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008.
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Lei Ordinária nº 2.398, de 30 de abril de 2013
Ementa:
Atribui a denominação "Escola Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.397, de 15 de abril de 2013
Ementa:
Acresce dispositivo ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 003/2009, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.396, de 15 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.395, de 03 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.394, de 03 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.393, de 03 de abril de 2013
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.392, de 03 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.391, de 03 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.403, de 28 de maio de 2013
Resolução nº 46, de 14 de março de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sta. DINÁ FREIRE DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 14 de março de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAULO CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.390, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.