SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.510, de 21 de março de 2016 Ementa: Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.509, de 21 de março de 2016 Ementa: Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.507, de 10 de março de 2016 Ementa: INSTITUI no Calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional PROERD. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.506, de 10 de março de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Inclusão da Festa de São Cristóvão com a Procissão dos Carros no Calendário Cultural Religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 08 de março de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao llmo. Sr. FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário Estadual de Educação de Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 08 de março de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JAYME CESAR FIGUEREDO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.505, de 03 de março de 2016 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: Instituir o BANHO DE FOLIA no bairro de Tiúma, no Calendário Festivo do Município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.502, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: Cria a Semana Municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.501, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.500, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para o consumidores e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NOEMIA SANTIAGO DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.499, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO:SR.PADRE JURANDIR DIAS JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 09 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A MISS BRASIL BRUNA BLOISE ALVES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.496, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: NOMEIA a Praça ao lado do Hospital Petronila Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.495, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da creche do bairro do Parque Capibaribe neste município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. GILZETE TEIXEIRA VIANA PRESIDENTE DIRETORA DO CEDECOM - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. FRANCISCA MARTINS LIMA DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A RADIALISTA, SHEILLA XAVIER DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A DRA VERA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.494, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.493, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.292, de 13 de novembro de 2009
Resolução nº 169, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. HUBIANY ÂNGELO DE MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO EXMO: SR. PADRE DAVI GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.492, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Concede às Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de CRECHE JORNALISTA CRISTINA TAVARES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.488, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.487, de 17 de novembro de 2015 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.162, de 01 de dezembro de 2006
Resolução nº 167, de 12 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO MÉDICO DR. EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 12 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE PEDRO JORGE COSTA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 12 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PADRE HÉCTOR MIGUEL RUIZ PADILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de outubro de 2015 Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.485, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.484, de 09 de outubro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 01 de outubro de 2015 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 1401823-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 17 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.482, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.480, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018
Lei Ordinária nº 2.478, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.477, de 16 de setembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.476, de 13 de agosto de 2015 Ementa: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.889, de 08 de março de 1996
Resolução nº 164, de 13 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. GIOVANI TRAJANO SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 13 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO FEDERAL SR. SÍLVIO SERAFIM COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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