SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2018 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 16 de abril de 2010 Ementa: Altera a redação do art. 76 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 02 de outubro de 2008
Lei Ordinária nº 2.307, de 01 de abril de 2010 Ementa: Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.306, de 01 de abril de 2010 Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.305, de 23 de março de 2010 Ementa: Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.263, de 03 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 2.304, de 23 de março de 2010 Ementa: Acrescenta e inclui os §§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2.162/2006, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.162, de 01 de dezembro de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 1, de 29 de junho de 2023
Resolução nº 10, de 16 de março de 2010 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. JOSÉ CARLOS BORBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.302, de 17 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.300, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.299, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para, o quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.298, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº. 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.297, de 10 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. EDNALDO BEZERRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel PM - ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.296, de 19 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.247, de 13 de abril de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.418, de 05 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.295, de 19 de novembro de 2009 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.273, de 18 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 2.294, de 19 de novembro de 2009 Ementa: Abre no Orçamento deste Exercício Crédito especial e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.293, de 13 de novembro de 2009 Ementa: Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.292, de 13 de novembro de 2009 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.493, de 01 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.949, de 24 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.291, de 13 de novembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.290, de 16 de outubro de 2009 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.289, de 09 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração pública municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.288, de 09 de outubro de 2009 Ementa: Cria o MOMENTO CÍVICO nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.287, de 09 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.147, de 19 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.684, de 31 de maio de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.748, de 07 de novembro de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.748, de 07 de novembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Resolução nº 7, de 02 de outubro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.286, de 30 de setembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.285, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.284, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado, neste Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.283, de 22 de setembro de 2009 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de Agosto ( A.E.XXV de Agosto). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.282, de 22 de setembro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a confeccionar as Placas de todas as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.281, de 03 de setembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.280, de 28 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.279, de 28 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.278, de 26 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.277, de 26 de agosto de 2009 Ementa: Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.276, de 26 de agosto de 2009 Ementa: Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.275, de 26 de agosto de 2009 Ementa: Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. SEVERINO PAZ DE LIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 25 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.274, de 18 de agosto de 2009 Ementa: Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.295, de 19 de novembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.331, de 17 de fevereiro de 2011
Resolução nº 4, de 13 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a Exma Sra. ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.272, de 28 de julho de 2009 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.607, de 26 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 2.271, de 28 de julho de 2009 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.270, de 30 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000. Texto Compilado \| Texto Original	Reedita o(a) Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.269, de 30 de junho de 2009 Ementa: Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.268, de 30 de junho de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.267, de 30 de junho de 2009 Ementa: Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.266, de 30 de junho de 2009 Ementa: Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.264, de 30 de junho de 2009 Ementa: Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de junho de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. ETTORE LABANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2018 normas.