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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, AO DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, A EMPRESA MOBIBRASIL E AO CONSORCIO GRANDE RECIFE, AS ALTERAÇÕES DAS VIAGENS NA LINHA (2493) TIÚMA/ TI CAMARAGIBE.

VOTO DE APLAUSO PARA A SRA. DRA. WANDERCLEIDE MARIA BARBOSA DE LIMA

RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO DA VILA DO REINADO.

RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.

Dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal as escolas públicas municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino púbica ou privada no município e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais.

Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata.

Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE.

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Altera a redação das leis municipais nº 2.247/2009 e 2.418/2013 que dispõe criação do conselho municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata – CMHIS/SLM e o fundo municipal de habitação de interesse social de São Lourenço da Mata- FMHIS/SLM

Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Denomina a clínica municipal de fisioterapia como "Clinica Municipal de Fisioterapia Prefeito Ettore Labanca ", e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências.

Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e posteriormente a doar peixes e milho às famílias hipossuficientes econômicas do Município e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestre e/ou sinalização semafórico na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais.".

Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências.

"Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências."

"Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas."

Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias.

Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS 2019) e dá outras providências.

Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências.

Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências.

Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências.

Institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata - "Soluciona, São Lourenço da Mata" e dá outras providências.

Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências".

Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências.

Denominação de logradouro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Universidade para todos – PROUNI São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema de controle de frequência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares.

Denomina nome de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos que operam linhas do sistema de transporte público na Cidade de São Lourenço da Mata -PE.

Institui a Política municipal de Leitura e Escrita.

Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências.

Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.