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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.352, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Autoriza a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para a realização de suas movimentações financeiras e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.351, de 29 de julho de 2011
Ementa:
Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.350, de 29 de julho de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH-PE e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.349, de 29 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.348, de 29 de julho de 2011
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.347, de 16 de julho de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessárias e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.346, de 04 de julho de 2011
Ementa:
Altera a Lei nº 2.233, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.345, de 01 de julho de 2011
Ementa:
Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos da Lei Municipal nº 2162/2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.344, de 01 de julho de 2011
Ementa:
Cria Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.343, de 01 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata-PE - SMTX/SLM e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Resolução nº 26, de 28 de junho de 2011
Ementa:
Resolução nº 026/2011 - Dispõe sobre as Contas Anuais do exercício de 2003, cujo Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0420015-9, que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a REJEIÇÃO das contas do Ex- Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira, de acordo com o disposto nos artigos 31, parágrafo 1º da Constituição de Pernambuco e do Art. 132-A § 1º da Lei Orgânica do Munícipio de São Lourenço da Mata – PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.342, de 20 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e clientes em espera em todas as agências bancárias no município.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011
Ementa:
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.340, de 12 de maio de 2011
Ementa:
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.339, de 12 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO - NACIONAL DO PAU-BRASIL - FUMBRASIL e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.338, de 06 de maio de 2011
Ementa:
Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.337, de 06 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.336, de 25 de abril de 2011
Ementa:
Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências - HYUNDAI AZERA.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 18 de abril de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Professor IVAN GOMES COUTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 18 de abril de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LUIZ JEFFERSON DE LIMA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 15 de abril de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Carnavalesco e Estilista NILBERTO LOURENÇO IDE AQUINO (NILL KENNEDY).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 15 de abril de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Escritor ARIANO VILAR SUASSUNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.335, de 29 de março de 2011
Ementa:
Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014- SECOPA e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.334, de 29 de março de 2011
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Resolução nº 23, de 29 de março de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.333, de 17 de março de 2011
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 20, de 15 de março de 2011
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JUDITE MARIA ALVES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.332, de 23 de fevereiro de 2011
Ementa:
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.331, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.328, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências.
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Resolução nº 18, de 06 de dezembro de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. INGRID KEHRLE PEREIRA ALBANEZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 30 de novembro de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Padre PEDRO JORGE COSTA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.321, de 12 de novembro de 2010
Ementa:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 06 de outubro de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NADJA MARIA DE SANTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.319, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, o CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa sem fins lucrativos.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor TARCISIO CLAUDIO FARIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.318, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.341, de 12 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Resolução nº 14, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ALEXANDRE BARBOSA DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ANGELO LABANCA ALBANEZ FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.317, de 03 de agosto de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.
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Resolução nº 11, de 10 de junho de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal EDGAR MOURY FERNANDES SOBRINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 08 de junho de 2010
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Revmº Pe. COSMO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.316, de 31 de maio de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.315, de 10 de maio de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNICO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 10 de maio de 2010
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.314, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Nomeia a Avenida situada no Bairro da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no Bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula nesta Cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.313, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.311, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.310, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.
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Norma sem alterações posteriores.