Logo Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1996 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.003, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº.1.980, de 02.07.01, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.002, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL EM NOSSA CIDADE - CONJUNTO RESIDENCIAL EX- PREFEITO JOSÉ LAPENDA FILHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de São Lourenço da Mala e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.000, de 25 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 25 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a alienação, ao Serviço Social do Comércio - SESC, do imóvel que especifica, para a instalação de um Centro Educativo no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação da Sede do Ministério Público Estadual no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.996, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar Semáforos para Pedestres nos Cruzamentos e Vias Públicas onde existem Semáforos para veículos automotores.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 28 de setembro de 2001
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DO FUNDO MUNICIPAL APOSENTADORIA E PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 25 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica para instalação de área de lazer e outras benfeitorias em favor da população em geral e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei n.º 1.974/2001, repristina a Lei n.º 1.814/92 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.990, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza a alienação, ao Governo do Estado de Pernambuco, dos imóveis que especifica, para a instalação de 02 (dois) Núcleos de Segurança Comunitária e/ou Núcleos Integrados de Segurança Comunitária no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.989, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.988, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
Cria cargos de Agente Fazendário e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
Cria conservatório e banda de música, e fixa bolsa de estudos para o aprendizado e desenvolvimento da arte, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
Institui o "DIA DA PAZ" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores da Vila Agamenon Magalhães (ASMOVAM), situada à Rua Barra da Guabiraba, nº 25, Vila Ercina Lapenda - São Lourenço da Mata - PE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.984, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 aos termos do art. 165 da Constituição Federal, art. 4° da Lei Complementar de 10 de Novembro de 2000 e dos art. 32 e 60 da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a concessão de uso do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.982, de 24 de agosto de 2001
Ementa:
Institui o Programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-ducativas - "Bolsa-Escola", e determina outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.981, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Estabelece a desafetação, autoriza a alienação do imóvel que especifica como parte do pagamento da indenização devida em razão da desapropriação de imóvel pertencente à agremiação esportiva Ipiranga Futebol Clube e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de agosto de 2001
Ementa:
Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano de 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.980, de 02 de julho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019
Lei Ordinária nº 1.979, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza a alienação do imóvel que especifica para a instalação de indústrias no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Altera a lei nº 1.934, de 01.12.98, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 6, de 01 de junho de 2001
Ementa:
Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.976, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.975, de 08 de maio de 2001
Ementa:
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI Nº 1.841/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.328, de 27 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.973, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 4, de 06 de abril de 2001
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 13 de março de 2001
Ementa:
Altera dispositivo da Lei 1.955, de 14.01.2000, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.970, de 13 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 07 de março de 2001
Ementa:
Promove a Reforma Administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Resolução nº 3, de 07 de março de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.968 de 19 de fevereiro de 2001, conforme preceitua o Art. 6º, do referido diploma legal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de março de 2001
Ementa:
Emenda de resolução ao regimento interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.968, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação da verba de apoio dos vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.973, de 10 de abril de 2001
Lei Ordinária nº 1.967, de 05 de fevereiro de 2001
Ementa:
Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 2001
Ementa:
Estabelece o Calendário Mensal para as Reuniões Ordinárias a se realizarem na Legislatura 2001/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.961, de 28 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata-PE, para os exercícios de 2001/2004 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.960, de 10 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2001/2004 da próxima Legislatura e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.959, de 30 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.958, de 29 de junho de 2000
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Especial de São Lourenço da Mata, ficando Alterada a Lei Nº 1.928/98, de 21/05/98, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.136, de 26 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 1.957, de 24 de maio de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aumento de remuneração aos Professores, Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores e Supervisores da Educação, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.956, de 24 de março de 2000
Ementa:
Interpreta o Art. 15 da Lei Nº 1.915, de 09 de outubro de 1997, para sua correta aplicação, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.969, de 07 de março de 2001
Lei Ordinária nº 1.955, de 14 de janeiro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, lX, da CF/88, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.238, de 26 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 1.954, de 10 de janeiro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.953, de 23 de dezembro de 1999
Ementa:
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS SERVIDORES DE LIMPEZA PÚBLICA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE LIXO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.951, de 30 de novembro de 1999
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.