Logo Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1406 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.716, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.715, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.714, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestre e/ou sinalização semafórico na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.755, de 18 de outubro de 2019
Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e da outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.174, de 02 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 2.683, de 16 de outubro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 25 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2. 704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.741, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.736, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
Atualiza o perímetro urbano com vagas de estacionamento na avenida doutor Francisco Correia, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.719, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.718, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.710, de 06 de setembro de 2019
Ementa:
Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 22 de julho de 2019
Ementa:
"Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências."
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.702, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.698, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.697, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.696, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Institui a Política municipal de Leitura e Escrita.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.695, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.694, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra publica Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.693, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Institui o Programa Municipal Universidade para todos – PROUNI São Lourenço da Mata.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.692, de 22 de julho de 2019
Ementa:
Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.691, de 20 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.690, de 20 de junho de 2019
Ementa:
Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.689, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.688, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 2.686, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.685, de 31 de maio de 2019
Ementa:
REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.684, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.682, de 02 de maio de 2019
Ementa:
Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 02 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 02 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à doação de Órgãos", e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS 2019) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.673, de 02 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.129, de 23 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019
Ementa:
Institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.670, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA. Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.669, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Estabelece a inserção de conteúdos de educação moral e cívica em caráter extracurricular da rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.668, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Criação de um Museu do Cachorro.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.667, de 21 de janeiro de 2019
Ementa:
Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.666, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.