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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.510, de 21 de março de 2016
Ementa:
Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.509, de 21 de março de 2016
Ementa:
Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.508, de 21 de março de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a Cultura Popular.
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Lei Ordinária nº 2.507, de 10 de março de 2016
Ementa:
INSTITUI no Calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional PROERD.
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Lei Ordinária nº 2.506, de 10 de março de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Inclusão da Festa de São Cristóvão com a Procissão dos Carros no Calendário Cultural Religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.505, de 03 de março de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.504, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
Instituir o BANHO DE FOLIA no bairro de Tiúma, no Calendário Festivo do Município, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.502, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
Cria a Semana Municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.501, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SEEF DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFSA-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – DS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.500, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para o consumidores e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.499, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.496, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
NOMEIA a Praça ao lado do Hospital Petronila Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.495, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da creche do bairro do Parque Capibaribe neste município, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.494, de 02 de dezembro de 2015
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.493, de 01 de dezembro de 2015
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.492, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre instalação de extintores de incêndio nas escolas públicas municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Concede às Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Unidade escolar do bairro do Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR ARIANO SUASSUNA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma passando a denominar-se de CRECHE JORNALISTA CRISTINA TAVARES.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.488, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.487, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 2.162, de 01 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.486, de 16 de outubro de 2015
Ementa:
Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.485, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Músico, da Semana Municipal da Música e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.484, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da festividade alusiva a padroeira do Parque Capibaribe - Nossa Senhora de Aparecida - da paróquia de São Lourenço Mártir, no Calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 17 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.482, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
Proíbe a utilização do Aplicativo Celular UBER para realizar Transporte individual remunerado clandestino do Município de São Lourenço da Mata.
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Lei Ordinária nº 2.480, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Livro e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.478, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a Inclusão da Caminhada da Família da Paróquia de São Lourenço Mártir no calendário Cultural Religioso do Município e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.477, de 16 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Letras e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.476, de 13 de agosto de 2015
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.889/96 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.472, de 22 de julho de 2015
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.475, de 13 de julho de 2015
Ementa:
Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro(Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 25 de junho de 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.473, de 25 de junho de 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.471, de 11 de junho de 2015
Ementa:
Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração Pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 11 de junho de 2015
Ementa:
Institui a Criação do Dia Municipal da Família e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 11 de junho de 2015
Ementa:
Institui a Festa do Padroeiro de Tiúma, Santo Antonio, promovida pela Paróquia de Santo Antonio em Tiúma e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.468, de 11 de junho de 2015
Ementa:
Dispõe sobre "INSTITUI acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURECEM-SE, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 11 de junho de 2015
Ementa:
Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.466, de 08 de junho de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.465, de 26 de maio de 2015
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 2.464, de 26 de maio de 2015
Ementa:
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.753, de 20 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 2.463, de 11 de maio de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.033, de 18 de dezembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.462, de 11 de maio de 2015
Ementa:
Revoga a Lei Municipal 2.410, de 25 de junho de 2013.
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Lei Ordinária nº 2.461, de 11 de maio de 2015
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013.
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Lei Ordinária nº 2.460, de 28 de abril de 2015
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.459, de 28 de abril de 2015
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023