SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.750, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.749, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe, sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - inclui a superintendência do PROCON a Lei Complementar nº 2.656/2018, altera o disposto no artigo 11° "Caput" e o disposto no Artigo 15 § 4º constante no capítulo IV do fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC, revoga o § 1° e o inciso VIII, altera o disposto no inciso I todos do artigo 10º do Capítulo III - do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.656, de 21 de dezembro de 2018 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.656, de 21 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.740, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o plano municipal de combate e prevenção da depressão, suicídio, valorização da vida e a campanha denominada setembro amarelo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.739, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.946, de 11 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.738, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.737, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.735, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.734, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.733, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.732, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, Lagoa de ltaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.731, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.730, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.729, de 21 de outubro de 2019 Ementa: VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.728, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de Logradouro, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.726, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.725, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação de logradouro, e dar outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.724, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institui o programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.723, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUÍZIO MARANHÃO, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.722, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denomina a Academia da Cidade como "ALOYSIO DO AMARAL CORRÊA DE ARAÚJO'', e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.721, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de abril de 2018 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019
Lei Ordinária nº 2.716, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o Curso de incentivo preparatorial para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnico estadual e federal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.715, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.714, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instalação de faixas de pedestre e/ou sinalização semafórico na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.755, de 18 de outubro de 2019 Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e da outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.683, de 16 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.712, de 25 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal Nº 2. 704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019
Lei Ordinária nº 2.741, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.736, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Atualiza o perímetro urbano com vagas de estacionamento na avenida doutor Francisco Correia, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.032, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.719, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.578, de 26 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.718, de 23 de setembro de 2019 Ementa: VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.713, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.710, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 22 de julho de 2019 Ementa: Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 22 de julho de 2019 Ementa: "Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.705, de 22 de julho de 2019 Ementa: Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 22 de julho de 2019 Ementa: Altera os artigos 14° e 41° da Lei nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1980/2001 e da outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.674, de 04 de abril de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.765, de 01 de abril de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.061, de 28 de agosto de 2024
Lei Ordinária nº 2.702, de 22 de julho de 2019 Ementa: Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 22 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 22 de julho de 2019 Ementa: Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.698, de 22 de julho de 2019 Ementa: Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.697, de 22 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.696, de 22 de julho de 2019 Ementa: Institui a Política municipal de Leitura e Escrita. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.695, de 22 de julho de 2019 Ementa: Denomina nome de Rua e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.694, de 22 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra publica Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.693, de 22 de julho de 2019 Ementa: Institui o Programa Municipal Universidade para todos – PROUNI São Lourenço da Mata. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.692, de 22 de julho de 2019 Ementa: Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.691, de 20 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.690, de 20 de junho de 2019 Ementa: Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.689, de 31 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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